SUMÁRIO
Ordem do dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12 de outubro de 2022 e seguintes.
Resolução nº 71/X/2022:
» Assembleia Nacional
Procede à terceira alteração à Resolução nº 5/X/2021, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas e determina os seus respetivos membros
Resolução nº 72/X/2022:
» Assembleia Nacional
Procede à primeira alteração à Resolução nº 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade Cabo Verde/China.
Resolução nº 73/X/2022:
» Assembleia Nacional
Procede à segunda alteração à Resolução nº 41/X/2022, de 7 de março, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o processo de privatização dos Transporte Aéreos de Cabo Verde, S.A.
Resolução nº 74/X/2022:
» Assembleia Nacional
Procede à primeira alteração à Resolução nº 16/X/2021, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.