SUMÁRIO
Despacho nº 17/2001:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Credenciando Rosa Pinheiro, do Ministério das Finanças e Planeamento, para exercer as funções de delegado do Governo e representante do Estado na Assembleia Geral da Empresa Correios de Cabo Verde, SARL,
Despacho nº 19/2001:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Ceredenciando Paulo Lima, da Unidade de Coordenação do Prejecto das Privatizações, para exercer as funções de delegado do Governo e representante do Estado na Assembleia Geral da Empresa Transportes Aéreos de Cabo Verde - TACV.
Despacho nº 2/01:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Subdelegado algumas competências ao Secretário da Mesa, Deputado Eduardo Monteiro.
Despacno nº 20/2001:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Designando o Ministro da Saúde, Emprego e Solidariedade, Dario Laval Dantas dos Reis, para substituir a Ministra da Justiça e Administração Interna, Maria Cristina Almeida Fontes Lima, durante a sua ausência no exterior.
Recti?cação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-Lei nº 7/2001, publicado no Boletim O?cial nº 7/2001, I Série, de 26 de Março.
Recti?cação:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
À Resolução nº 7/VI/2001, publicada no Boletim O? cialnº 8, I Série, de 2 de Abril de 2001.
Resolução nº 15/2001:
» Conselho de Ministros
Autorizandoà Direcção-Geral do Tesouro a prestar, um aval ao Banco Comercial do Atlântico de Cabo Verde, visando garantir uma operação de crédito no Valor de 74 664,840 ECV - Empresa Pública de Abastecimentos.
Resolução nº 14/2001:
» Conselho de Ministros
Homologando o relatório da Comissão de Negociações, contendo os resultados das negociações relativas à alienação de 25,5% do capital social detido pelo Estado na CERIS - Sociedade de Cervejas e Refrigerantes de Cabo Verde, Sarl.
Resolução nº 3/V/2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Janauário da Rocha Nascimento.
Resolução nº 4/V/2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado José Pires dos Santos.