Boletim Oficial nº 10 | I Série

Boletim Oficial nº 10

I Série

segunda-feira, 23 de abril de 2001



SUMÁRIO


Despacho de substituição nº 5/VI/2001:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Januário da Rocha Nascimento por Naír Barbosa Lima.


Despacho nº 17/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Credenciando Rosa Pinheiro, do Ministério das Finanças e Planeamento, para exercer as funções de delegado do Governo e representante do Estado na Assembleia Geral da Empresa Correios de Cabo Verde, SARL,


Despacho nº 19/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Ceredenciando Paulo Lima, da Unidade de Coordenação do Prejecto das Privatizações, para exercer as funções de delegado do Governo e representante do Estado na Assembleia Geral da Empresa Transportes Aéreos de Cabo Verde - TACV.


Despacho nº 2/01:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Subdelegado algumas competências ao Secretário da Mesa, Deputado Eduardo Monteiro.


Despacno nº 20/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Designando o Ministro da Saúde, Emprego e Solidariedade, Dario Laval Dantas dos Reis, para substituir a Ministra da Justiça e Administração Interna, Maria Cristina Almeida Fontes Lima, durante a sua ausência no exterior.


Recti?cação:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Ao Decreto-Lei nº 7/2001, publicado no Boletim O?cial nº 7/2001, I Série, de 26 de Março.


Recti?cação:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

À Resolução nº 7/VI/2001, publicada no Boletim O? cialnº 8, I Série, de 2 de Abril de 2001.


Resolução nº 15/2001:

» Conselho de Ministros

Autorizandoà Direcção-Geral do Tesouro a prestar, um aval ao Banco Comercial do Atlântico de Cabo Verde, visando garantir uma operação de crédito no Valor de 74 664,840 ECV - Empresa Pública de Abastecimentos.


Resolução nº 14/2001:

» Conselho de Ministros

Homologando o relatório da Comissão de Negociações, contendo os resultados das negociações relativas à alienação de 25,5% do capital social detido pelo Estado na CERIS - Sociedade de Cervejas e Refrigerantes de Cabo Verde, Sarl.


Resolução nº 3/V/2001:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Janauário da Rocha Nascimento.


Resolução nº 4/V/2001:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado José Pires dos Santos.