Boletim Oficial nº 10 | I Série

Boletim Oficial nº 10

I Série

segunda-feira, 15 de abril de 2002



SUMÁRIO


Despacho de Substituição nº 37/VI/2002:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Jovino Fernandes Peres por Elísio Sousa Lima.


Despacho de Substituição nº 38/VI/2002:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado António Jorge Delgado por José Pedro Máximo Chantre Oliveira.


Despacho nº 10/2002:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonerando, a seu pedido, Atelano João de Henrique Dias da Fonseca, do cargo de delegado do Governo e representante do Estado na AssembleiaGeral da Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea – ASA, SA.


Despacho nº11/2002:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Designando António Baptista de Pina Tavares, para exercer as funções de delegado do Governo e representante do Estado na Assembleia-Geral da Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea – ASA, SA.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação dos Agricultores, Avicultores e Pecuários de Renque Purga MÃOS UNIDAS.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação das Agencias de Viagens e Turismo de Cabo Verde.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação de Estudantes do Espaço Universitário de Santo Antão de Ensino à Distância, AE-E \USA.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Funerária de Achada Monte A.F.A.M..


Rectificação:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

À Lei nº4/VI/2001, de 17 de Dezembro.


Rectificação:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

À Resolução nº 7/2002, de 18 de Fevereiro.


Resolução nº 12/2002:

» Conselho de Ministros

Nomeia Carlos Lima Dias, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral dos Transportes Rodoviários.


Resolução nº 13/2002:

» Conselho de Ministros

Nomeia Emanuel Pereira Garcia Almeida, licenciado em Planeamento e Gestão do Turismo, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director Geral da Juventude.


Resolução nº 14/2002:

» Conselho de Ministros

Liberalizando a importação de farinha de trigo pelos industriais que a utilizam como matéria prima na laboração dos seus produtos, com efeito a partir de 1 de Fevereiro de 2003 e importação e venda a grosso a partir de 1 de Fevereiro de 2004.


Resolução nº 35/VI/2002:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.


Resolução nº 43/VI/2002:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de prorrogação da suspensão temporária de mandato do Deputado António Jorge Delgado.


Resolução nº 44/VI/2002:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Januário da Rocha Nascimento.