Boletim Oficial nº 10 | I Série

Boletim Oficial nº 10

I Série

segunda-feira, 10 de março de 2008



SUMÁRIO


Despacho de Substituição nº 41/VII/2008:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo os Deputados Alberto Josefá Barbosa, Mário Anselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares por Ana Augusta Vasconcelos, Alexandre Ramos Lopes e Ana Paula Oliveira Rodrigues Fortes, respectivamente.


Resolução nº 11/2008:

» Conselho de Ministros

Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e TORTUGA BEACH RESORT, LDA.


Resolução nº 12/2008:

» Conselho de Ministros

Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e TURINVEST IMOBILIA S. A.


Resolução nº 13/2008:

» Conselho de Ministros

Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e TURINVEST HOLDING S. A.


Resolução nº 50/VII/2008:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferir os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Alberto Josefá Barbosa, Mário Anselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares.