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BO nº 55

II Série | 26-03-21

» Extrato de publicação de sociedade nº 212/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
» Extrato de publicação de sociedade nº 213/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
» Resolução nº 13/2021:
» Conselho de Ministros
» Extrato do despacho nº 497/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
» Extrato do despacho nº 498/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
» Extrato do despacho nº 499/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
» Extrato do despacho nº 500/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
» Extrato do despacho nº 501/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
» Extrato do despacho nº 502/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
» Extrato do despacho conjunto nº 505/2021:
» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Gabinete do Ministro
» Extrato do despacho nº 13/2021:
» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
» Extrato do despacho nº 19/2021:
» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
» Extrato do despacho nº 503/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
» Extrato do despacho nº 504/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
» Extrato do despacho nº 506/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
» Extrato do despacho nº 507/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
» Extrato do despacho nº 508/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
» Extrato do despacho nº 509/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
» Extrato do despacho nº 510/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
» Extrato da deliberação nº 43/2020-21:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
» Regulamento de Aviação Civil:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
» Retificação nº 59/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
» Extrato da deliberação do Tarrafal nº 2/2021:
» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal
» Extrato da deliberação do Tarrafal nº 3/2021:
» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal
» Extrato da deliberação do Tarrafal nº 4/2021:
» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

BO nº 33

I Série | 26-03-21

» Decreto-lei nº 25/2021:
» Conselho de Ministros
» Resolução nº 41/2021:
» Conselho de Ministros
» Resolução nº 42/2021:
» Conselho de Ministros
» Resolução nº 43/2021:
» Conselho de Ministros
» Resolução nº 44/2021:
» Conselho de Ministros
» Resolução nº 45/2021:
» Conselho de Ministros
» Portaria conjunta nº 28/2021:
» Ministério da Defesa e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros
» Portaria nº 29/2021:
» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro
» Portaria nº 30/2021:
» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

BO nº 55 (1º suplemento)

II Série | 26-03-21

» Extrato do despacho nº 511/2021:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
» Extrato do despacho nº 512/2021:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

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