Parte C - Anulação de publicação nº 1/2021:

» Ministério da Educação

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 179, II Série de 30 de dezembro de 2020, referente a nomeação mediante a comissão de serviço para exercer o Cargo de Assessor Especial, nível, IV, do Ministro da Educação, José Manuel Marques Lopes

Parte C - Anulação de publicação nº 2/2021:

» Ministério da Educação

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 179, II Série de 30 de dezembro de 2020, referente a nomeação, para exercer em regime de Contrato de Gestão, o Cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Educação, Ana Cristina dos Santos

Parte C - Anulação de publicação nº 5/2021:

» Ministério da Educação

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 179, II Série de 30 de dezembro de 2020, referente ao fim de comissão de serviço do Assessor para a área jurídica da Ministra da Educação, Amílcar Alberto Costa Neves Júnior

Parte C - Anulação de publicação nº 6/2021:

» Ministério da Educação

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 179, II Série de 30 de dezembro de 2020, referente ao fim de comissão de serviço da Secretária da Ministra da Educação, Delcy Lopes Sanches

Parte C - Anulação de publicação nº 7/2021:

» Ministério da Educação

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 179, II Série de 30 de dezembro de 2020, referente a nomeação, para exercer em regime de Contrato de Gestão, o Cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, Miguel Ângelo dos Santos Sá Nogueira

Parte C - Anulação de publicação nº 8/2021:

» Ministério da Educação

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 179, II Série de 30 de dezembro de 2020, referente a nomeação, para exercer em regime de Contrato de Gestão, o Cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Educação, Ana Cristina dos Santos

Parte C - Comunicação nº 104/2021:

» Ministério da Educação

Comunicando que Carlos Tavares Rodrigues, que vinha exercendo as funções de Assessor do Presidente da Câmara Municipal, retomou as suas funções

Parte C - Comunicação nº 3/2021:

» Ministério da Educação

Comunicando que Dália de Anunciação Delgado Vieira de Andrade Benholiel, que vinha exercendo o mandato de Deputada da Nação, retomou as suas funções

Parte C - Comunicação nº 4/2021:

» Ministério da Educação

Comunicando que José Lino Veiga Silva, que vinha exercendo as funções como Gestor de Projeto, no âmbito de V Recenciamento Geral da População, no Instituto Nacional de Estatística retomou as suas funções

Parte C - Extrato de despacho nº 106/2021:

» Ministério da Educação

Nomeando José Fidelio Cardoso Monteiro Andrade, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Agrupamento IV

Parte C - Extrato de despacho nº 107/2021:

» Ministério da Educação

Nomeando Amaneu Pereira Matos Fernandes, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Agrupamento II

Parte C - Extrato de despacho nº 108/2021:

» Ministério da Educação

Dando por finda a comissão de serviço de Sofia Rosa Gonçalves Monteiro de Pina, no cargo de Delegada do Ministério da Educação no Concelho de São Filipe

Parte C - Extrato de despacho nº 109/2021:

» Ministério da Educação

Dando por finda a comissão de serviço de Adilson Freire, no cargo de Delegado do Ministério da Educação no Concelho de Santa Cruz

Parte C - Extrato de despacho nº 110/2021:

» Ministério da Educação

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Judith Costa Soares, no cargo de Delegada do Ministério da Educação no Concelho do Tarrafal de Santiago

Parte C - Extrato de despacho nº 111/2021:

» Ministério da Educação

Dando por finda a comissão de serviço de Wilson José Silva Moreno, no cargo de Delegado do Ministério da Educação no Concelho de São Domingos

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 105/2021:

» Ministério da Educação

Autorizando a publicação da lista de subsídio por não redução da carga horária referente ao ano de 2016

Parte C - Extrato do despacho Conjunto nº 95/2021:

» Ministério da Educação

Destacando Margarida Gomes, para exercer as funções de Diretora de Gabinete da Reitora da Universidade Tecnica do Atlântico

Parte C - Extrato do despacho nº 100/2021:

» Ministério da Educação

Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, de Odair Roni Mendes Varela Silves, pessoal do quadro do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 101/2021:

» Ministério da Educação

Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) anos, de Eugénia Andrade Lopes, pessoal do quadro do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 102/2021:

» Ministério da Educação

Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses de Carmelita Mendes Furtado Rodrigues, do quadros de pessoal Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 103/2021:

» Ministério da Educação

Rescindindo o contrato de Lisa Janila Pereira Furtado Monteiro, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 96/2021:

» Ministério da Educação

Prorrogando licença sem vencimento de Rui Amílcar Tavares dos Reis, pessoal do quadro do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 97/2021:

» Ministério da Educação

Prorrogando licença sem vencimento de Alécia Brígida de Jesus Pires, pessoal do quadro do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 98/2021:

» Ministério da Educação

Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, de Euclides Correia Landim, pessoal do quadro do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 99/2021:

» Ministério da Educação

Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses, de David Emanuel Ferreira Nunes, do quadros de pessoal de Ministério da Educação

Parte C - Retificação nº 2/2021:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n º 177, II Série de 22 de dezembro de 2020, referente a nomeação para exercer o cargo de Diretora de Agrupamento XI, de Maria Madalena dos Santos Rodrigues

Parte C - Retificação nº 3/2021:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n º 177, II Série de 22 de dezembro de 2020, referente a transição de João Domingos Rodrigues Monteiro

Parte C - Retificação nº 4/2021:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 177, II Série de 22 de dezembro de 2020, referente a nomeação em comissão de serviço de Marcos Semedo Costa

Parte C - Retificação nº 5/2021:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 177, II Série de 22 de dezembro de 2020, referente a nomeação em comissão de serviço de Ângela Maria Martins Varela