Parte C - Anúncio de concurso externo nº 01 - ME/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) professores para desempenhar função no estabelecimento de ensinos básico e secundário.

Parte C - Anúncio de concurso externo nº 02 - ME/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção dos professores do ensino Básico e Secundário nível I, para constituição de Bolsa de Competências, visado o preenchimento de eventuais vagas que possam vir a surgir no decorrer do ano lectivo 2019/2020 nos estabelecimentos de ensinos Básico e Secundário.

Parte C - Aviso nº 12/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando Hermenegilda Tavares Moreira Pereira, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.

Parte C - Comunicação nº 29/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por findo a comissão de serviço a Ricardo Mendes Rodrigues, enquanto Vereador Profissionalizado, e consequente regresso ao quadro de origem.

Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 26/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando José Jorge Viriato Landim, pessoal do quadro da Escola Secundária de São Miguel em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.

Parte C - Extrato de despacho nº 477/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento ao Silas Baptista Costa, pessoal do quadro do Liceu Ludgero Lima.

Parte C - Extrato de despacho nº 478/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento ao Francisco Ramos Gomes, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava; E Concedendo licença sem vencimento a Manuel Soares da Rosa, Jorge Penha Freitas, Eunice Tatiana Calazans Rodrigues e Donaciano dos Reis Oliveira, pessoal quadro das Delegações e Escolas Secundárias, que se indicam.

Parte C - Extrato de despacho nº 479/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Manuel António de Pina Teixeira, Professor de Posto Escolar, pessoal do quadro transitório da Delegação do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 480/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento ao Formoso Mendes e Alexandre Herculano Monteiro Silveira, pessoal do quadro da Escola Secundária e Delegação do Concelho dos Mosteiros; Prorrogando licença sem vencimento ao Mário Lobo Pires, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava; E Aplicando a pena de aposentação compulsiva, ao Fernando Jorge Gomes Santos, pessoal de Apoio Operacional, do Ministério da Educação do Concelho do Paúl Santo Antão.

Parte C - Extrato do despacho nº 476/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Alécia Brígida de Jesus Pires, pessoal do quadro do Ministério da Educação.

Parte C - Retificação nº 55/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22 de abril de 2019, referente a requisição de Hulda Emília dos Reis Lopes Costa.

Parte C - Retificação nº 56/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 23, II Série de 30 de abril de 2015, referente a nomeação definitiva de Leonilda Tavares de Almeida Coimbra Costa.

Parte C - Retificação nº 57/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Joaquim Oliveira da Luz.

Parte C - Retificação nº 58/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série de 7 de abril de 2016, referente a progressão de Carla Gomes Marques da Silva.