1º Suplemento nº 5 | II Série

1º Suplemento nº 5

II Série

terça-feira, 12 de janeiro de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho nº 1/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aprovando o Manual de procedimentos do Fundo Nacional de Emergência, abreviadamente designado FNE.


Parte C - Extrato do despacho nº 2/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o mandato de Micas Benchimol Prazeres, provida mediante contrato de gestão, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P. (Pró Empresa).


Parte C - Extrato do despacho nº 3/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Cláudia Marisa Gomes Barros Mendes, a exercer atualmente as funções de assessora jurídica do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 4/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a nomeação de Danilson Fernandes Borges Tavares, nomeado em comissão de serviço, no cargo de Gestor Único do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).


Parte C - Extrato do despacho nº 5/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando o Gestor Único do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).


Parte C - Extrato do despacho nº 53/2020

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Renovando o mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P (Pró Empresa) e nomeação de 1 (um) Membro do Conselho Diretivo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 25/MAA/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, interno para acesso (promoção) de 16 técnicos nível II do MAA.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 31/MAA/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, interno para acesso (promoção) de 05 técnicos nível III do MAA.