Parte C - Retificação nº 23/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a aposentação de Manuel Duarte Monteiro, ex-Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Parte G - Deliberação nº 44/VIII/2023:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Alterando a Deliberação nº 36/VIII/2022 de 11, 12 e 13 de outubro que autoriza a emissão de obrigações junto da Bolsa de Valores para adiantamento de receitas Municipais para Financiamento do Programa Municipal de Investimentos.