1º Suplemento nº 187 | II Série

1º Suplemento nº 187

II Série

segunda-feira, 14 de outubro de 2024



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de Despacho n.º 1567/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Cncedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, Maria de Jesus Varela Semedo, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de Santa Catarina


Parte C - Extracto de Despacho n.º 1568/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando Licença sem Vencimento por 1 (um) ano, Emanuel Pereira de Pina, Técnico Nível I, contratado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária


Parte C - Extrato de Despacho n.º 105/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna

Nomeando, por urgente conveniência de serviço, os 49 (quarenta e nove) elementos do XII Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional


Parte C - Extrato de Despacho n.º 144/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna

Deferindo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Carina Maria Oliveira da Luz, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Planeamento Orçamento e Gestão


Parte C - Extrato de Despacho n.º 148/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna

Deferindo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Leonel Almeida Vieira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio


Parte C - Extrato de Despacho n.º 150/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna

Exonerando Patrick Mendes Abreu, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1558/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Odete Lopes Gomes, Trabalhador/jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1559/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria do Nascimento Brito Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Camara Municipal de São Domingos


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1560/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isabel Andrade Centeio, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1561/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Margarida Zenaide dos Santos Wilcox, ex-Empregada de Limpeza, do Quadro de Pessoal do(a) Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1562/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão a favor de Albertina de Oliveira Ferreira Lima, herdeiro hábil de João Jansenio Ramos


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1563/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão a favor da Mãe representante do filho menor Diego António Pinto Lopes, herdeiro hábil de Albino Nelson Silva Lopes


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1564/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão a favor de Noémia de Fátima Gonçalves Lopes, herdeiro hábil de Albino Nelson Silva Lopes


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1565/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão a favor de Maria de Fátima Fernandes Teixeira e da filha menor Fabiene de Jesus Fernandes Teixeira, herdeiros hábeis de Nicolau Lopes Teixeira


Parte C - Extrato de Despacho n.º 1566/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentado Renato Pereira Carvalho Soares, Subchefe Principal da Polícia Nacional do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato do despacho n.º 139/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Vanessa Cristina Mendes Moreno Furtado para exercer, em Comissão de Serviço as funções de Inspetora-Geral Adjunta de Finanças


Parte D - Extrato de Deliberação n.º 71/2023-24:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Progredindo os Magistrados Judiciais, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024