Decreto-Presidencial n.º 10/2024:

» Presidência da República

Sob proposta do Primeiro-Ministro, são exonerados dos cargos os seguintes cidadãos: Abraão Aníbal Barbosa Vicente, dos cargos de Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e de Ministro do Mar e Evandro Bernaldino das Neves Monteiro, do cargo de Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde.

Decreto-Presidencial n.º 11/2024:

» Presidência da República

Sob proposta do Primeiro-Ministro, são nomeados para os cargos os seguintes cidadãos: Jorge Pedro Maurício dos Santos, para o cargo de Ministro do Mar e Augusto Jorge de Albuquerque Veiga, para o cargo de Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.