Resolução nº 109/2022:

» Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesas e aprova a minuta de contrato de aquisição de consumíveis para o Centro de Diálise da Praia do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Resolução nº 110/2022:

» Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração à Resolução nº 107/2022, de 22 de novembro, que autoriza a transferência de dotações orçamentais, visando o reforço da unidade, por forma a cumprir com uma parte dos contratos programas assinados com as Federações Desportivas referente ao Ano 2022.