Parte B - Extrato do Despacho nº 844/2024:

» Assembleia Nacional

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte B - Resolução nº 99/X/2024:

» Assembleia Nacional

Não autorizar o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o Deputado Fidel Cardoso de Pina seja inquirido, na qualidade de arguido, nos autos de instrução nº 8183/2020, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 20/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena disciplinar de aposentação compulsiva a Antonieta Silveira da Cunha, Comissária da Polícia Nacional, efetiva da Direção de Planeamento Orçamento e Gestão da PN.

Parte C - Extrato do Despacho nº 845/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos de Pina Gomes Tavares, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho nº 846/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Dias, Ajudante de Serviço Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do Despacho nº 847/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Armando Ferreira Gomes, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 848/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Deolinda Pereira Varela Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte C - Extrato do Despacho nº 849/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rosa Eugénia Nunes Cabral, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da praia.

Parte C - Extrato do Despacho nº 850/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Octávio Maria Costa Alves, Inspetor Aduaneiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho nº 851/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Vitorino Borges Varela, Agente Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho nº 852/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adélia Maria Pia Almeida Amarante, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do Despacho nº 853/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carolino Moreno Dias, Agente Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho nº 854/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Fátima Fernandes Rocha, viúva e herdeira hábil de Lúcio Delgado Fernandes Rocha.

Parte C - Extrato do Despacho nº 855/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Carvalho Miranda Monteiro, ex-Trabalhador - Jornaleiro, do Quadro de Pessoal da INIDA - Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.

Parte C - Extrato do Despacho nº 856/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alcides Gomes Tavares, Intendente da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Comandante da Polícia Marítima.

Parte C - Extrato do Despacho nº 857/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Olímpio Lopes da Silva, Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho nº 858/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Sérgio Mendes da Costa, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte C - Extrato do Despacho nº 859/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Antónia Rodrigues, Varredeira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.