Boletim Oficial nº 99 | II Série

Boletim Oficial nº 99

II Série

quinta-feira, 24 de junho de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 26/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Osvaldina Marques Brito, no cargo de Assessora do Ministro da Saúde.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 32/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Contratando Nadilsa de Freitas Conceição Monteiro, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Unidade Representativa do ICCA na Ilha de São Nicolau.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 33/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Contratando Tânia Narina Pereira Carvalho Silva, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Delegação do ICCA em Santiago Norte.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 34/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Contratando Zandira Silene Correia Brito, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Delegação do ICCA na Ilha do Sal.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 35/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Contratando Cláudia da Conceição Delgado, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Delegação do ICCA em São Vicente.


Parte C - Extrato do despacho nº 3/MFIDS/2021:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Dando por finda a comissão de serviço de Miguel João Duarte, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).


Parte C - Extrato do despacho nº 723/2021:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento Chefe RES Júlio Cesar Gomes Varela, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.


Parte C - Extrato do despacho nº 724/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Sandra Helena Semedo Lopes, apoio operacional nível I, Ajudante de Serviços Gerais, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte I1 - Anúncio do concurso nº 1/MPCM/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Torna público que se encontra aberto o concurso para técnico nível I, na área de Ciências Políticas e Administração, para a Chefia do Governo.


Parte I1 - Anúncio do concurso nº 2/MPCM/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Torna público que se encontra aberto o concurso para técnico nível I, na área de Direito, para a Chefia do Governo.


Parte I1 - Anúncio do Concurso nº 3/MPCM/2021:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Torna público que se encontra aberto o concurso para técnico nível I, na área de Contabilidade, para a Chefia do Governo.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 402/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DJUNTO PA MADJANA – ADM”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 403/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DAS ZONAS DE PALMAREJO GRANDE ZABEL LOPI E CAIDA”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 404/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE PROMOÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA – APIMUD”


Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 3/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, nos seguintes termos: “ FIRMA: FUNDAÇÃO NHANHÁ RIBEIRO”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 405/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “DIMANSIL - AUTO PARTS & PNEUS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 406/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “2A - FERRAGENS E UTILIDADES, LIMITADA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 407/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: ATITUDE & DISICPLINA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 408/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: JS - CONSULTORIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 409/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de ações, de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “STAR - LINES, SA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 410/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “LOID IMOBILIÁRIA, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 411/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da sociedade denominada “COMPLEXO DE PESCA DE SÃO NICOLAU (CPSN), SA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 412/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação e do objecto social da sociedade por quotas denominada “BORGO NOSSA SENHORA, ACTIVIDADE IMOBILIÁRIA, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 413/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de nomeação da sociedade anónima denominada “CHAVES HOTEL & INVESTIMENTOS, SA”