Boletim Oficial nº 99 | II Série

Boletim Oficial nº 99

II Série

sexta-feira, 31 de julho de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 1/2020:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Comunicando o reingresso da Janice Nathalie Gomes Rodrigues Marques, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.


Parte C - Despacho nº 12/2020:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Delegando na Directora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Maria da Luz Mota Bettencourt, a competência para representar o Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, na assinatura dos Contratos de Empreitada para Construção de blocos residenciais na ilha Sal.


Parte C - Extrato do despacho nº 01/DGTR/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários

Definindo através do presente despacho, as normas de identificação dos veículos licenciados para o transporte público, designadamente, as caraterísticas dos distintivos de identificadores dos números de licença, distintivos de identificação dos veículos, distintivos luminosos de táxi, bem como, os distintivos de inscrição de percursos e de lotação dos veículos, quando aplicável.


Parte C - Extrato do despacho nº 739/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Zânia Pinto Correia e Silva, Psicóloga Clínica, para exercer em regime de substituição, o cargo de Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.


Parte C - Extrato do despacho nº 740/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço da Krisia Helene Ramos Delgado, médica geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 741/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Helder José Miranda Almada Rosário, médico graduado, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte D - Extracto do despacho nº 04/CSMP/2019/2020:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Exonerando a seu pedido, João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, Magistrado do Ministério Público, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca do Sal, do cargo de Procurador da República e da Magistratura do Ministério Público de Cabo Verde.


Parte G - Deliberação nº 1/AMBV/2020:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Apreciando o Relatório de Atividade da Câmara Municipal referente ao ano de 2019.


Parte G - Deliberação nº 3/AMBV/2020:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando o reconhecimento da música “BOA VISTA NHA TERRA” como Património Cultura Imaterial Municipal.


Parte G - Deliberação nº 4/AMBV/2020:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando o orçamento retificativo para 2020.


Parte G - Deliberação nº 5/AMBV/2020:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando o pedido de autorizaçao para a contração de um Empréstimo Bancário.


Parte G - Deliberação nº 6/AMBV/2020:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando o pedido de autorização para a Elaboração dos Loteamentos nas Zonas que se indicam.