SUMÁRIO
Parte C -
Comunicação nº 1/2020:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Comunicando o reingresso da Janice Nathalie Gomes Rodrigues Marques, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Parte C -
Despacho nº 12/2020:
» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra
Delegando na Directora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Maria da Luz Mota Bettencourt, a competência para representar o Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, na assinatura dos Contratos de Empreitada para Construção de blocos residenciais na ilha Sal.
Parte C -
Extrato do despacho nº 01/DGTR/2020:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral dos Transportes Rodoviários
Definindo através do presente despacho, as normas de identificação dos veículos licenciados para o transporte público, designadamente, as caraterísticas dos distintivos de identificadores dos números de licença, distintivos de identificação dos veículos, distintivos luminosos de táxi, bem como, os distintivos de inscrição de percursos e de lotação dos veículos, quando aplicável.
Parte C -
Extrato do despacho nº 739/2020:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Nomeando em comissão de serviço, Zânia Pinto Correia e Silva, Psicóloga Clínica, para exercer em regime de substituição, o cargo de Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
Parte C -
Extrato do despacho nº 740/2020:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Dando por finda a comissão ordinária de serviço da Krisia Helene Ramos Delgado, médica geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Parte C -
Extrato do despacho nº 741/2020:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Helder José Miranda Almada Rosário, médico graduado, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Parte D -
Extracto do despacho nº 04/CSMP/2019/2020:
» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:
Exonerando a seu pedido, João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, Magistrado do Ministério Público, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca do Sal, do cargo de Procurador da República e da Magistratura do Ministério Público de Cabo Verde.
Parte G -
Deliberação nº 1/AMBV/2020:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Apreciando o Relatório de Atividade da Câmara Municipal referente ao ano de 2019.
Parte G -
Deliberação nº 3/AMBV/2020:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Aprovando o reconhecimento da música “BOA VISTA NHA TERRA” como Património Cultura Imaterial Municipal.
Parte G -
Deliberação nº 5/AMBV/2020:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Aprovando o pedido de autorizaçao para a contração de um Empréstimo Bancário.
Parte G -
Deliberação nº 6/AMBV/2020:
» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal
Aprovando o pedido de autorização para a Elaboração dos Loteamentos nas Zonas que se indicam.