Boletim Oficial nº 99 | II Série

Boletim Oficial nº 99

II Série

quinta-feira, 4 de julho de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Extracto do despacho nº 688/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Pedro Natalino Pires Rocha, Licenciado em Turismo e Património, para exercer função de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.


Parte D - Extracto da deliberação nº 101/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Renovando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Luísa Vaz, Escrivã de Direito.


Parte D - Extracto da deliberação nº 102/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Nomeando definitivamente os Oficiais de Diligências, em regime de estágio probatório, que se indica.


Parte D - Extracto da deliberação nº 103/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Claudino Silva Rodrigues, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, e Nuno Miguel Gomes Vieira, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.


Parte D - Extracto da deliberação nº 104/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Renovando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a António Pedro Lopes Borges, Procurador da República de 2ª Classe.


Parte D - Extracto da deliberação nº 95/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprovando o relatório e o resultado da votação final do concurso para criação de logótipo e imagem de gráfica do Ministério Público.


Parte E - Extrato do despacho nº 9/2019:

» Provedoria da Justiça:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Carlina M´ba Pereira, Técnica nível I, do quadro definitivo do pessoal da Provedoria de Justiça.


Parte G - Aviso nº 15/2019:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Notificando o trabalhador Lino Paulino Vaz Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre sua ausência no trabalho.


Parte G - Deliberação nº 1/2019:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Regulamentando a concessão onerosa do direito de construir e mudança de uso de áreas abrangidas e não abrangidas por instrumentos de Planeamento Territorial e de Gestão Urbanística, estabelecendo referências, ponderação e outras regras de edificabilidade.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 8/MSSS/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para o recrutamento e seleção de 3 (três) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Planeamento e Controle de Gestão para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.