SUMÁRIO
Parte C -
Extracto do despacho nº 688/2019:
» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Nomeando Pedro Natalino Pires Rocha, Licenciado em Turismo e Património, para exercer função de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
Parte D -
Extracto da deliberação nº 103/CSMP/2018/2019:
» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:
Aceitando a permuta, e em decorrência colocar Claudino Silva Rodrigues, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, e Nuno Miguel Gomes Vieira, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
Parte D -
Extracto da deliberação nº 104/CSMP/2018/2019:
» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:
Renovando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a António Pedro Lopes Borges, Procurador da República de 2ª Classe.
Parte D -
Extracto da deliberação nº 95/CSMP/2018/2019:
» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:
Aprovando o relatório e o resultado da votação final do concurso para criação de logótipo e imagem de gráfica do Ministério Público.
Parte E -
Extrato do despacho nº 9/2019:
» Provedoria da Justiça:
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Carlina M´ba Pereira, Técnica nível I, do quadro definitivo do pessoal da Provedoria de Justiça.
Parte G -
Aviso nº 15/2019:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Notificando o trabalhador Lino Paulino Vaz Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre sua ausência no trabalho.
Parte G -
Deliberação nº 1/2019:
» Município da Boa Vista » Câmara Municipal
Regulamentando a concessão onerosa do direito de construir e mudança de uso de áreas abrangidas e não abrangidas por instrumentos de Planeamento Territorial e de Gestão Urbanística, estabelecendo referências, ponderação e outras regras de edificabilidade.
Parte I1 -
Anúncio de concurso externo nº 8/MSSS/2019:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Torna público que se encontra aberto o concurso para o recrutamento e seleção de 3 (três) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Planeamento e Controle de Gestão para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.