Parte C - Extrato de despacho nº 880/2022:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando Ediliane Juceila Lopes Tavares, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades

Parte C - Extrato de despacho nº 881/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Dias Varela, herdeira hábil de André Dias Moreno

Parte C - Extrato de despacho nº 882/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antero da Conceição Monteiro Fernandes, Professor de Ensino Secundário, nível III, 10/B do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 883/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Joaquim Maurício, Professor Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 884/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Martins Cabral, Servente no Hospital Agostinho Neto do quadro de pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de despacho nº 885/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Teresa Tavares Fernandes dos Santos, herdeira hábil de Domingos dos Santos

Parte C - Extrato de despacho nº 886/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emanuel Graciano Moniz Lopes Moreno, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 887/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carlos Monteiro Almeida da Veiga, herdeiro hábil de Eunice dos Reis Mascarenhas Benchimol Almeida

Parte C - Extrato de despacho nº 888/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Grace Paulo Tavares Semedo, Nedson Edmar Tavares Semedo e Lidiane Patrícia Tavares Semedo, herdeiros hábeis de Henrique Leal Semedo

Parte C - Extrato de despacho nº 889/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jaime António de Brito, Secretário Judicial nível I do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial

Parte C - Extrato de despacho nº 890/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Júlia Deolinda da Luz Pinto, herdeira hábil de João Baptista Pinto

Parte C - Extrato de despacho nº 891/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Francisca Sousa Medina, herdeira hábil de João Nascimento Medina

Parte C - Extrato de despacho nº 892/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luciano Sanches Leal, Ex-Estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário

Parte C - Extrato de despacho nº 893/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria do Carmo Veiga Barros, contínuo contratada do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 894/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Elizabet Lopes Sanches, Professora do Ensino Básico nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 895/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Pereira de Pina, Ex Professor do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 896/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Aleissa Larissa Gomes Lopes de Pina, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de Miguel Lopes de Pina

Parte C - Extrato de despacho nº 897/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Orlando Barbosa Fontes Gomes Semedo, Ex- Professor em Regime de Cooperação na República Popular de Angola ao Abrigo do Acordo Especial de Cooperação entre República Popular de Angola e República de Cabo Verde, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 898/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Sérgio do Nascimento Magira, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 899/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lisete Maria Almeida dos Santos Andrade, na qualidade de viúva de Manuel Gomes Monteiro Andrade

Parte C - Extrato de despacho nº 900/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nailene Manuela Lima Ramos, herdeira hábil de Carla Helena Lopes Lima

Parte C - Extrato de despacho nº 901/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Augusta Silva Jesus, herdeira hábil de José Mateus Pinto Jesus

Parte C - Extrato de despacho nº 902/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Angelina Fernandes Lopes Pereira, Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Socia Escolar - FICASE

Parte C - Extrato de despacho nº 903/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Cristina Monteiro Mendes, Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Socia Escolar - FICASE

Parte C - Extrato de despacho nº 904/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlindo Socorro de Pina, Ex-condutor Pesado de 2ª Classe do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 905/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Diniz da Veiga Fernandes, Ex - Condutor - Auto de 1ª classe do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário

Parte C - Extrato de despacho nº 906/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Lurdes dos Reis Gonçalves, Cozinheira, da Fundação Caboverdiana de Ação Socia Escolar - FICASE

Parte C - Extrato de despacho nº 907/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Carvalho Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Parte E - Deliberação nº 21/CA/2022:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Aprovada as alterações ao Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional e ao Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

Parte E - Deliberação nº 21/CA/2022:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Aprovada as alterações ao Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional e ao Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas