Boletim Oficial nº 98 | II Série

Boletim Oficial nº 98

II Série

quarta-feira, 23 de junho de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 715/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando Victor Manuel Silva Tavares, apoio operacional nível III, pessoal do quadro da Câmara Municipal de S.Domingos, para exercer as funções de condutor na DGPOG do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.


Parte C - Extrato do despacho nº 714/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Lopes Moreira, Enfermeiro Geral nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social


Parte C - Extrato do despacho nº 716/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente, Evandro Lopes de Carvalho e Anícia Vieira Fernandes, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, aprovados e selecionados no concurso, para desempenharem o cargo de técnico nível I, na área de Farmácia.


Parte C - Extrato do despacho nº 717/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando em regime de emprego, mediante contrato de trabalho a termo, Lumena Marília Freire Furtado e Audina Samira Moreira Mendes, aprovadas e selecionadas em concurso, para desempenharem o cargo de assistente técnico nível II, na área de Farmácia.


Parte C - Extrato do despacho nº 718/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente, Cesaltina Filomena Silva Ribeiro, Monalisa Pina Gomes e Cláudia Gracinha Santos Ramos, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, aprovadas em concurso, para exercerem o cargo de técnico nível I.


Parte C - Extrato do despacho nº 719/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente, Jandira de Carvalho Mascarenhas, Neusa Mafalda Sanches Lopes e Osvaldina Maria Ramos, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, aprovadas em concurso, para exercerem o cargo de técnico nível I.


Parte C - Extrato do despacho nº 720/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente, Ema Aracy Oliveira Soares e Deisy Mileny Almeida Rodrigues, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, aprovadas em concurso, para exercerem o cargo de técnico nível I.


Parte C - Extrato do despacho nº 721/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente, Esperança Nobre de Carvalho dos Santos Ceita da Luz, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para ocupar o cargo de Médico Geral, por urgente conveniência de serviço.


Parte C - Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 31/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho a termo entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Núria Patrícia Mendes Barbosa.


Parte G - Deliberação nº 59/2021:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Dando finda a comissão ordinária de serviço de Anila Maria Correia Rodrigues, Pós-graduada em Gestão de Empresas, na função de Diretora da Unidade de Gestão e Aquisições e nomeando-a na função de Diretora Financeira.


Parte G - Extrato do despacho nº 722/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço em regime de substituição, de Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira, no cargo de Diretor de Promoção ao Investimento e Competitividade Empresarial.


Parte G - Retificação nº 2/2021:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 91, II Série, de 9 de junho de 2021, referente a nome de Venilda Carlina Vaz Andrade.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 401/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DO MAIO”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 396/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “DIVE - TRIBE ÁFRICA, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 397/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “OFICINA EVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 398/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social do estatuto da sociedade denominada: “VIAC - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 399/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade denominada “DANIEL CABANAS - SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 400/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, alteração de denominação, natureza jurídica e forma de obrigar, da sociedade denominada “INVESTIMENTOS TIBÓ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”