SUMÁRIO
Parte A -
Listagem:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Transitando pessoal da Presidência da República com contrato de trabalho a prazo, para o contrato por tempo indeterminado, que se indicam.
Parte B -
Extrato do despacho nº 706/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Daniel Mendes Lopes, no cargo de condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extrato do despacho nº 707/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ivandro Alberto de Pina Fidalgo, para exercer as funções de condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extrato do despacho nº 708/2021:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Edson Fontes Andrade Medina, Técnico Parlamentar Sénior nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Parte C -
Extrato do despacho conjunto nº 709/2021:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, Jovenal Neves Gonçalves, técnico nível III, do quadro da Câmara Municipal da Ribeira Brava, para a Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato do despacho nº 13/2021:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Vanessa Cristina Mendes Moreno, Inspetora de Finanças nível I, do quadro da Inspeção Geral de Finanças, do Ministério das Finanças.
Parte C -
Extrato do despacho nº 182/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Parte C -
Extrato do despacho nº 30/2021:
» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ludmila Inocêncio Ramos, Licenciada em Turismo, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) de São Nicolau.
Parte C -
Extrato do despacho nº 710/2021:
» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Prorrogando licença sem vencimento a Janaína de Brito e Silva Almeida, técnica nível II, da Direção Geral dos Recursos Marinhos.
Parte C -
Extrato do despacho nº 711/2021:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem Vencimento a Sónia Indira Monteiro de Pina Araújo Lopes, contratado da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 712/2021:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a João Francisco Mendes Correia, contratado na Delegação do Fogo de Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato do despacho nº 713/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Transferindo Vicente Férrer da Graça, Enfermeiro Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de Porto Novo.
Parte C -
Resolução nº 15/2021:
» Conselho de Ministros
Exonerando no cargo de Conselheiro de Segurança Nacional, Carlos Alexandre Monteiro Reis.
Parte C -
Resolução nº 16/2021:
» Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Adelaide Tavares Monteiro, no cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Parte C -
Resolução nº 17/2021:
» Conselho de Ministros
Nomeando em comissão de serviço, Matilde Mendonça dos Santos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Parte C -
Resolução nº 18/2021:
» Conselho de Ministros
Reconduzindo Emanuel Fernandes dos Passos, ao cargo de Presidente da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde.
Parte C -
Resolução nº 19/2021:
» Conselho de Ministros
Nomeando em comissão de serviço, Mário Ildo Mendes Cabral, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Parte C -
Resolução nº 20/2021:
» Conselho de Ministros
Nomeando em regime de substituição, Eduardo Jorge Lima Barros Silva, Embaixador, para em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretor Nacional do Protocolo do
Estado.
Parte C -
Resolução nº 21/2021:
» Conselho de Ministros
Nomeando por urgente conveniência de serviço, Hélio Emanuel Mendes Semedo, Licenciado em Engenharia Geológica, para em regime de substituição, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.
Parte E -
Despacho nº 48-GAB.R/2021:
» Universidade de Cabo Verde
Nomeando em comissão de serviço, José Manuel Marques, para desempenhar o cargo de Diretor do Gabinete de Estudos, Planeamento e Cooperação da UNICV.
Parte G -
Extrato da deliberação nº 24/2021:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, José Avelino Borges, para exercer o cargo de Delegado Municipal de Ribeira da Barca.
Parte G -
Extrato da deliberação nº 25/2021:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Parceria Público-Privada entre o Município e José Miguel Lopes Tavares.
Parte G -
Extrato da deliberação nº 26/2021:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de fixação do subsídio de transporte para os Deputados.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 395/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada “ ASSOCIAÇÃO MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DA ROTCHINA-AMDCR”