SUMÁRIO
Parte C -
Despacho nº 2/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Dando por cessação da comissão de serviço a Joanina Lima Gomes dos Reis, no cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Parte C -
Despacho nº 3/2019:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Nomeando em regime de comissão de serviço, Graciete Margarida Lima Tomar, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Parte C -
Despacho nº 58/2019:
» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro
Constituindo a Equipa de Trabalho, no âmbito do Programa de Reforma de Gestão das Finanças Públicas.
Parte C -
Despacho nº 6/2018:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Dando por finda a comissão de serviço a Maria Alexandrina Mendes Martins Gomes Moreno, no cargo de Diretora de Agrometeorologia, Qualidade do Ar e Mudanças Climáticas do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Parte C -
Despacho nº 7/2018:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Nomeando em regime de comissão de serviço, Antonino Carlos da Veiga Pereira, Diretor de Agrometeorologia, Qualidade do Ar e Mudanças Climáticas.
Parte C -
Extrato do despacho nº 3/2019:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Romilene Giselle de Jesus Monteiro Leite Delgado, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessora do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.
Parte C -
Extrato do despacho nº 664/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Adelaide da Cruz, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 665/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Afrânio Augusto dos Reis Monteiro, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 666/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Abel José Mendes, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato do despacho nº 667/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Revisando a pensão de pré-aposentação de Agostinho Pinto Gonçalves, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato do despacho nº 668/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando João Baptista Andrade, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato do despacho nº 669/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando António Mendes de Pina, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato do despacho nº 670/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Osvaldina Oliveira Lima Brito, Professora do Ensino Secundário de Primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 671/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Domingos do Espírito Santo Vaz de Pina, Professor de Ensino Secundário de Primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 672/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando João José Gomes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 673/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Alcina de Jesus Furtado Martins Moreira, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 674/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Adriano Monteiro, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato do despacho nº 675/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Revisando a pensão de pré-aposentação de Agostinho Silva Ferreira, Chefe de Esquadra da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato do despacho nº 676/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Alberto Mendes, Comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Resolução nº 19/2019:
» Conselho de Ministros
Nomeando Carla Alexandra Palavra Nascimento, para desempenhar o cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Parte D -
Extrato do despacho nº 8/2019:
» Tribunal Constitucional
Nomeado Deolinda da Conceição Cardoso Hikwamata, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora Jurídica do Tribunal Constitucional.
Parte E -
Deliberação nº 11/CA/2019:
» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração
Aprovando a Atualização de preços dos Produtos Petrolíferos para o mês de julho.
Parte E -
Deliberação nº 9/2019:
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
Nomeando Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, Licenciada em Direito e Pós-Graduada em Direitos Humanos, para exercer as funções de Membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Parte G -
Deliberação nº 3/2019:
» Município de São Vicente » Câmara Municipal
Aprovando a proposta de transferência de verbas do orçamento do ano 2018.