SUMÁRIO
Parte C -
Extrato de despacho nº 853/2022:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, Marla Celina Mendes Contina Inês, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta, à Delegacia de Saúde de Calheta São Miguel, para a Delegacia de Saúde
Parte C -
Resolução nº 31/2022:
» Conselho de Ministros
Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Clemente Delgado Garcia, no cargo de Diretor-Geral da Descentralização
Parte C -
Resolução nº 32/2022:
» Conselho de Ministros
Nomeia Carlos Alberto do Rosário Mendes, para em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho Nacional de Estatística
Parte C -
Resolução nº 33/2022:
» Conselho de Ministros
Nomeia João de Pina Mendes Cardoso, mestre em Economia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estatística
Parte E -
Diretiva nº 01/MED/2022:
» Agência da Aviação Civil
Estabelece os critérios para o restabelecimento dos privilégios do certificado médico do pessoal aeronáutico após infeção por COVID-19
Parte G -
Extrato de despacho nº 854/2022:
» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Nélida Maria Fernandes Monteiro, apoio operacional nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
Parte G -
Extrato de despacho nº 855/2022:
» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Zuleika Patrícia Lopes dos Reis, assistente técnico nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo