Parte C - Comunicação nº 21/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Jorge António Morais, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções

Parte C - Extrato do despacho nº 703/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Roberto Hermógenes de Barros, enfermeiro geral V/100, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 704/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Osvaldo Vale de Burgo, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério Público

Parte C - Extrato do despacho nº 705/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Borges Leal, ex-estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário

Parte C - Extrato do despacho nº 706/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Isaura Almeida Pereira, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho

Parte C - Extrato do despacho nº 707/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Vaz Moreno, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 708/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria dos Anjos Delgado, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos menores, Mayra Lourdes das Dores Delgado Leite e Málika Victória Delgado Leite, herdeiros hábeis de José Rui Brito Leite

Parte C - Extrato do despacho nº 709/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Odete da Veiga Mascarenhas, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos menores, Joceline Marisa Mascarenhas Xavier e Jociane Sofia Mascarenhas Xavier, herdeiros hábeis de Francisco Joaquim Pinto Xavier

Parte C - Extrato do despacho nº 710/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Bruna Micaela Moreno, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de Francisco Joaquim Pinto Xavier

Parte C - Extrato do despacho nº 711/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Jesus Fernandes Tavares, na qualidade de mãe representante do menor, Brás Fernandes Xavier, herdeiro hábil de Francisco Joaquim Pinto Xavier

Parte C - Extrato do despacho nº 712/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Cristina Melo Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Octávio Nascimento Delgado Veiga

Parte C - Extrato do despacho nº 713/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Leontina Ribeiro, na qualidade de Unida de Facto e mãe representante dos menores: Licimara Ribeiro Teixeira; Pedro Júnior Ribeiro Teixeira; Elisa Ribeiro Teixeira; Elaine Sofia Ribeiro Teixeira, Edmara Ribeiro Teixeira e Cátia Ester Ribeiro Teixeira, herdeiros hábeis de João Pedro Correia Pina Teixeira

Parte C - Extrato do despacho nº 714/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Catarina Lopes Martins, na qualidade de mãe representante dos menores, Noemy Elisa Lopes de Barros e Roberto Lino Lopes de Barros, herdeiros hábeis de Eugénio Avelino Sanches de Barros

Parte C - Extrato do despacho nº 715/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando António Pedro Melo Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor da Escola Secundária de Coculi

Parte C - Extrato do despacho nº 716/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizado o regresso ao quadro de origem, Luís Carlos dos Santos Gomes, Professor do Ensino Secundário, nível I, do Liceu Domingos Ramos

Parte C - Extrato do despacho nº 717/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Ligéria Santos Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 718/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, a Anildo Furtado Varela, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Retificação nº 90/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Ermelindo da Veiga de Brito

Parte C - Retificação nº 91/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Nilda Maria Tavares Borges

Parte C - Retificação nº 92/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Maria Ivanilda Semedo Fortes

Parte C - Retificação nº 93/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Ângela Almada Rosário Vaz

Parte C - Retificação nº 94/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Aguinalda Maria Gonçalves Cabral

Parte C - Retificação nº 95/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Irlandino Gomes de Pina

Parte C - Retificação nº 96/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de setembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Romilton Mota Monteiro