Parte C - Extracto do despacho nº 187/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Designando os membros da Estrutura de Apoio ao Mecanismo Nacional de Prevenção.

Parte C - Extracto do despacho nº 660/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Ivone Lamas Pinto Linaza, Técnica nível I, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde do Sal.

Parte C - Extracto do despacho nº 661/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Tomas Linaza Etxberria, Enfermeiro Principal nível III, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira.

Parte C - Extracto do despacho nº 662/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Albertinho Humberto Tavares Gomes, Enfermeiro Assistente nível II, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extracto do despacho nº 663/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Marlene Helena Fernandes Lopes, Enfermeira Geral nível V, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 651/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Paula Soares Tavares, ex-fontenária do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.

Parte C - Extrato do despacho nº 652/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Etelvina Mendes Monteiro, Ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Parte C - Extrato do despacho nº 653/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Tavares Freire, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Parte C - Extrato do despacho nº 654/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Engrácia da Silva Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte C - Extrato do despacho nº 655/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Guilhermina Fernandes Silva, ex-ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte C - Extrato do despacho nº 656/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ricardo Mendes, ex-Guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 657/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Gilmar Lopes Soares, na qualidade de filho maior de Justino Soares.

Parte C - Extrato do despacho nº 658/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Fátima Lopes Castro Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo, mãe representante dos filhos menores, de Justino Soares.

Parte C - Extrato do despacho nº 659/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Idalina Gonçalves Fonseca, na qualidade de mãe representante da filha menor de Justino Soares.

Parte C - Retificação nº 71/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 76 IIª série de 28 de dezembro de 2018, referente a transição dos funcionários do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte D - Extrato de despacho nº 3/2019:

» Tribunal Constitucional

Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Carlos Manuel Borges Garcia, no cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional.

Parte D - Extrato de despacho nº 4/2019:

» Tribunal Constitucional

Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Daniel Pereira Lizardo, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.

Parte D - Extrato de despacho nº 5/2019:

» Tribunal Constitucional

Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Ângela Fernandes Moreno, no cargo de Secretária do Presidente do Tribunal Constitucional.

Parte D - Extrato de despacho nº 6/2019:

» Tribunal Constitucional

Nomeando Anabela Sanches dos Reis Semedo, Licenciada em Engenharia Informática e de Computadores, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Presidente do Tribunal Constitucional.

Parte D - Extrato de despacho nº 7/2019:

» Tribunal Constitucional

Nomeando Ângela Fernandes Moreno, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 1/ICIEG/2019:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Coordenador para o Projeto “Contribuindo para a Criação e Acesso ao Emprego Digno das Mulheres”.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 2/ICIEG/2019:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Coordenador para o Projeto “Erradicação da Violência Baseado no Género”.