Parte C - Extrato do despacho nº 700/2020

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegação de competências na Pró-Garante, para aprovação e concessão das garantias pessoais do Estado, no âmbito do Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, alterado pelo Decreto-lei nº 45/2020, de 21 de abril e nos termos estabelecidos na Portaria nº 25/2020 de 7 julho

Parte C - Extrato do despacho nº 701/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Maria Mendonça Moniz, técnico nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 702/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Indira dos Anjos Coelho Martins, técnico nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho

Parte D - Extracto da Deliberação nº 118/CSMP/2019/2020:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Gradua os Procuradores da República Assistente, Jussara Fortes Gonçalves e Miguel César da Luz dos Santos.

Parte D - Extracto da Deliberação nº 119/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Nomeia definitivamente e coloca nas Comarca que indicam os Procuradores da República, Jussara Fortes Gonçalves e Miguel César da Luz dos Santos

Parte G - Deliberação nº 21/2020:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeando Marco Aurélio Borges Furtado, para exercer o cargo do Director de Serviços do Gabinete técnico, nível III, da Câmara Municipal de São Domingos

Parte G - Deliberação nº 22/2020:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeando Danielson Adérito Pereira Tavares, para exercer o cargo do Director de Serviços Financeiros, nível III, da Câmara Municipal de São Domingos

Parte G - Deliberação nº 23/2020:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeanda Maria Leonor Tavares Borges Vieira, para exercer o cargo da Directora de Recursos Humanos, nível III, da Câmara Municipal de São Domingos

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 275/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CLUBE NÁUTICO DA PRAIA-CABO VERDE - CNP-CV”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 273/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: PETRUS DATA SERVICES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 274/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: MACEDO SERVICES, LLC”