SUMÁRIO
Parte B -
Despacho substituição nº 84/IX/2019:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
Parte B -
Resolução nº 77/IX/2019:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
Parte C -
Extrato do despacho nº 4/2019:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Nomeado Marvin Rodrigues Silva e Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.
Parte C -
Extrato do despacho nº 648/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Marcelina Mendes Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Parte C -
Extrato do despacho nº 649/2019:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Euzébia Tavares de Pina, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Parte D -
Extracto do despacho nº 650/2019:
» Supremo Tribunal de Justiça
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira, Licenciada em Direito e Pós Graduação em Direito Administrativo, para exercer o cargo de Assessora do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
Parte G -
Deliberação nº 1/AMSV/2017:
» Município de São Vicente » Assembleia Municipal
Aprovando a rectificação do Orçamento para 2018.