Parte C - Comunicação nº 20/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Comunicando que Maria da Conceição Nascimento Soares Oliveira, Enfermeira assistente nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que se encontrava em Portugal desde o dia 02 de maio de 2019, regressou ao serviço

Parte C - Despacho nº 4/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica

Determinando a transferência de Eugénia dos Santos Maurício da Cruz, atualmente afeto a Direção de Meteorologia e Geofísica (DMG) para a Delegação do INMG na cidade do Mindelo/Centro Meteorológico Aeronáutico Secundário

Parte C - Despacho nº 7/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica

Nomeando em regime de comissão de serviço, Saara Madalena Gonçalves da Silva para exercer o cargo de Secretária do Presidente do Conselho de Administração do INMG

Parte C - Extrato do despacho nº 56/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a Riolando Gonçalves dos Santos, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, Corpo de Intervenção, por abandono de lugar

Parte C - Extrato do despacho nº 57/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de José Jorge Martins Nunes, agente principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio

Parte C - Extrato do despacho nº 58/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Solange Helena Pereira Gomes, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional

Parte C - Extrato do despacho nº 59/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a Sónia Cristina Silva Correia, agente principal da PN, efetiva do Comando Regional Fogo e Brava, por falta de assiduidade

Parte C - Extrato do despacho nº 699/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando para em comissão de serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital Dr. João Morais - (HRJM), os membros que se indicam

Parte D - Anúncio nº 12/2020:

» Tribunal Judicial da Comarca da Praia

Nomeando Alino Tavares Centeio como administrador judicial provisório

Parte D - Extracto da Deliberação nº 125/CSMP/2019/2020:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Destacando o Secretário do Ministério Público, José Miguel de Pina Cardoso, ora colocado na Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para a Curadoria de Menores da Procuradoria da República da Comarca da Praia, por um período de dois (02) meses prorrogáveis

Parte E - Despacho nº 009/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Jornalismo Especializado e Gestão da Informação na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020

Parte E - Despacho nº 010/ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Mestrado em Gerontologia na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020

Parte E - Despacho nº 011/ARES/2019:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes em Gestão Comercial e Força de Vendas na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020

Parte E - Despacho nº 014/ARES/2019:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia de Sistemas e Informática na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020

Parte E - Despacho nº 06/2020:

» Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais

Câmara de Comércio de Barlavento/Agremiação Empresarial - Alvará de acreditação como entidade formadora

Parte E - Despacho nº 07/2020:

» Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais

Escola Hotelaria e Turismo de Cabo Verde – Alvará de acreditação como entidade formadora

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 3/MFIS/2020:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Diretor de Serviço, nível III, para a Direção de Serviço de Desenvolvimento de Pessoas com Necessidades Especiais, da Direção Geral Inclusão Social, em regime de comissão de serviço

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 267/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA AFRICANA - AEA-CV”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 271/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE LAGOA DE RIBEIRA DAS PATAS”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 272/2020

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório Notarial, uma associação denominada, “ASSOCIAÇÃO ILHAS DO VENTO”,

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 266/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação, da sociedade comercial por quotas denominada “UNIQUE HOTELS CABO VERDE - RESORTS AND PROPERTY DEVELOPMENT, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 268/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: FIRMA: “TIMPANOGOS INTERNATIONAL, UNIPESSOAL LIMITADA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 269/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, e alteração parcial do contrato da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “KING FISHER VILLAGE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 270/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “GRUPUS EXCELÊNCIA - PROMOÇÃO & TURISMO, SA.,”

Parte J - Retificação nº 90/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série de 20 de maio de 2020, referente a constituição da Associação Escola de Iniciação Desportiva do Paul