Parte C - Despacho nº 06/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Suspendendo Contrato de trabalho a termo certo de Leonilde Tatiana Monteiro Lima dos Santos, Técnica Superior, no Centro de Estudos Jurídico, Fiscal e Aduaneiro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Despacho nº 20/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a comissão de serviço de Nélida Maria Freire Brito, do cargo de Diretora do Gabinete do Reitor da Universidade de Cabo Verde

Parte C - Extrato de despacho nº 40/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando João Filipe Barbosa Mendes Duarte, Licenciado em Direito, Técnico de Receitas Nível III, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Subdiretor da Alfandega da Praia, da Direção Nacional de Receitas do Estado

Parte C - Extrato de despacho nº 808/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fortunato Antunes Gomes, Subintendente ref.11, esc. A, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de despacho nº 810/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço Laidy Patricia Spinola Leal, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegada de Saúde dos Mosteiros

Parte C - Extrato de despacho nº 811/2022:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Autorizando o regresso ao quadro a Carlina M’ba Pereira, técnico nível I, da Provedoria de Justiça, que se encontrava em situação de licença sem vencimento

Parte C - Extrato de despacho nº 812/2022:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Prorrogando requisição de Sérgio Eugénio Baptista Duarte, técnico superior nível I, do Ministério da Família e Inclusão Social

Parte C - Louvor nº 1/2022:

» Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais

Louva Claudia Sofia Fernandes Tavares, pelas suas qualidades pessoais e profissionais evidenciadas, no exercício da sua atividade profissional, durante o tempo que exerceu a função de apoio operacional

Parte E - Extrato de despacho nº 792/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Agustavo dos Santos Rocha, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte E - Extrato de despacho nº 793/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Amadú Baldé, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte E - Extrato de despacho nº 794/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Anita Lopes, Professora Primária/Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte E - Extrato de despacho nº 795/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aurizanda de Barros Levy, Professora do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte E - Extrato de despacho nº 796/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Edite Maria Leitão Mendes Ferreira, professora do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte E - Extrato de despacho nº 797/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Estanislau Paulo Ramos Bento, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte E - Extrato de despacho nº 798/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jean Pierre Spencer, Professor do Ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte E - Extrato de despacho nº 799/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joana Fortes Moreira, Professora do Ensino Básico, Assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte E - Extrato de despacho nº 800/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Pires Pinheiro, Professor do Ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte E - Extrato de despacho nº 801/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Laurentina Ramos Livramento Pires, Professora de Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte E - Extrato de despacho nº 802/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Jesus Assunção, Professor Primário, Animador de Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte E - Extrato de despacho nº 804/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Augusto Piedade Borges, Professor do Ensino secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte E - Extrato de despacho nº 805/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Albertino Almeida, Ex-Diretor de terceira classe, do quadro de pessoal do Ex-quadro privativo do PAICV

Parte E - Extrato de despacho nº 806/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rogério Firmino Vieira Vaz, Ex-Agente das Forças de Segurança e Ordem Pública, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte E - Extrato de despacho nº 807/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Saturnino Melo Mendes, Ex-Primeiro Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte E - Extrato de despacho nº 809/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Pereira Vieira Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da praia

Parte E - Rectificação nº 53/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70 II Série de 4 de maio de 2022, referente a nomeação de Joseneida Djamila Barros Soares

Parte E - Rectificação nº 54/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 87 II Série de 30 de maio de 2022, referente a licença sem vencimento a favor de Marcelina Anícia Tavares Chantre

Parte G - Aviso nº 3/2022:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Citando a arguida Ana Paula Landim Tavares, cozinheira, em exercício de funções no Jardim Infantil de Manguinho, ora ausente em parte incerta no estrangeiro, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar, que se corre os seus transmites legais na Câmara Municipal de São Miguel.

Parte G - Deliberação nº 3.1/2022:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Alterações orçamentais – transferência de verbas – ano económico de 2022

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 255/2022:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, nomeação de gerente e forma de obrigar, da sociedade denominada: “ESCOLA DE CONDUÇÃO APRENDIZAGEM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”