Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 701/2021:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Mobilidade de funcionária, Maria Osvaldina Sousa Duarte Silva, PhD em Economia, do quadro de pessoal do Instituto do Mar (IMar), para o quadro de pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Parte C - Extrato do despacho nº 11/DGTR/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Adélia Dináscia Lopes Violante, para integrar a Comissão Regional de Exames de Condução, Inspeções e Vistorias, na ilha de Santo Antão.

Parte C - Extrato do despacho nº 12/DGTR/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Bruno Lopes Araújo Barbosa, para integrar a Comissão Regional de Exames de Condução, Inspeções e Vistorias de veículos automóveis na ilha de Santiago.

Parte E - Deliberação nº 11/2021:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Nomeação e recondução dos representantes de instituições do sector público, do sector privado e da sociedade civil para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Parte E - Deliberação nº 5/2021:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Suspensão da comercialização de todos os medicamentos contendo ranitidina.

Parte G - Extrato da deliberação nº 23/2021:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Danilson Martins Varela e Zenom Borges Miranda, técnicos, do quadro definitivo da Câmara Municipal de Santa Catarina.