Parte C - Despacho substituição nº 80/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Walter Emanuel da Silva Évora por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e José Eduíno Miranda Tavares, respetivamente.

Parte C - Despacho substituição nº 81/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito por João Carlos Cabral Varela Semedo.

Parte C - Despacho substituição nº 82/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Parte C - Resolução nº 74/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina e Walter Emanuel da Silva Évora.

Parte C - Resolução nº 75/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito.

Parte C - Resolução nº 76/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Parte C - Retificação nº 69/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 59, II Série, de 23 de abril de 2019, referente a nomeação de Zaida de Afonseca Ferreira.

Parte G - Deliberação nº 32/AMT/2019:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Orçamento para o ano económico de 2019.

Parte G - Extrato de deliberação nº 11/2019:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Alteração orçamental referente ao ano de 2018.