Parte C - Aviso nº 14/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Notificando a arguida Sónia Cristina Silva Correia, Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional do Fogo e Brava, ausente em parte incerta, que lhe foi aplicada uma pena de 6 (seis) meses de Inatividade.

Parte C - Extrato do despacho nº 606/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Samantha Raquel da Veiga Borges Mendes, Funcionária contratada como Fisioterapeuta do Centro de Medicina Desportiva do Pavilhão Desportivo”Vavá Duarte”.

Parte C - Extrato do despacho nº 607/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Catarina Varela Andrade, ex-Ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 608/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a Maria Antónia Sanches Semedo Fonseca, cônjuge sobrevivo de Vasco Pereira Fonseca.

Parte C - Extrato do despacho nº 609/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a Maria da Graça Mendes Borges Semedo Moniz, cônjuge sobrevivo de Mário Xavier Moniz.

Parte C - Extrato do despacho nº 610/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a Domingos Dias Moreira, cônjuge sobrevivo de Aniceto Semedo da Veiga.

Parte C - Extrato do despacho nº 611/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a Alexandra Mendes dos Santos Vaz, cônjuge sobrevivo de Mateus Mendes Vaz.

Parte C - Extrato do despacho nº 612/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a Judith Lubrano Vicente, cônjuge sobrevivo de Lino Varela.

Parte C - Extrato do despacho nº 613/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Claúdio Borges Pereira, Técnico Parlamentar Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 614/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francelino Nascimento Sousa, Agente Prisional nível III, quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 615/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos José Tavares, Agente Prisional nível III, quadro de pessoal Ministério da Justila e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 616/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a Fernanda Augusta Ortet de Barros Lisboa Santos, cônjuge sobrevivo de José Jorge da Costa Santos.

Parte C - Extrato do despacho nº 617/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a Lourença Fonseca dos Santos Alves, cônjuge sobrevivo de José João Alves.

Parte C - Extrato do despacho nº 618/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a Maria da Glória Lopes de Carvalho Sanches, cônjuge sobrevivo de Mário Sanches.

Parte C - Extrato do despacho nº 619/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jaime Silva Miranda, Apoio Operacional nível IV, quadro de pessoal Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 620/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernando Alves, Agente Principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 621/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pré-aposentação de Carlos José Gonçalves Mendes, ex-Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 622/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a Maria de Lourdes Oliveira na qualidade de parente e representante do menor, Mairon Duarte Lima herdeiro hábil de Heloisa Helena Duarte de Encarnação.

Parte C - Extrato do despacho nº 623/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a Rosa Andrade, cônjuge sobrevivo de Pedro Correia.

Parte C - Extrato do despacho nº 624/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Nelson António Fonseca da Silva, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 625/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pré-aposentação de João Celso da Rosa Vicente, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 626/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pré-aposentação de Fernandinha Lopes Semedo, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 627/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pré-aposentação de César de Pina, Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 628/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pré-aposentação de Elísio Vieira Mendes, Comissário da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 629/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pré-aposentação de José Maria Cabral Semedo, Subintendente da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 630/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pré-aposentação de José dos Santos Gonçalves Júnior, Agente Principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 631/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pré-aposentação de Francisco Dias de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 632/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pré-aposentação de César Augusto Spencer da Cunha, Agente Principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 633/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pré-aposentação de Ana Barbosa Ribeiro, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 634/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pré-aposentação de Adalberto Santos Coelho, Superintendente Geral da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 635/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pré-aposentação de Carlos Alberto Alves, Agente Principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 636/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pré-aposentação de Maria Manuela Rodrigues Centeio Mendes, Agente de Primeira Classe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 637/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pré-aposentação de Adelino Alves, Agente Principal da Polícia Nacional, quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 638/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Graciano António Gomes Cardoso, Médico Principal do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte G - Despacho nº 5/CMPN-GP/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Desprofissionalizando João da Cruz Lima Fortes, Médico, que exercia as suas funções como Vereador profissionalizado, em regime de permanência a meio tempo no Pelouro da Saúde da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato deliberação nº 10/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando Maria do Rosário Silva Lopes, Licenciada em Organização e Gestão de Empresas e Técnica, nível I, para exercer o cargo de Secretário Municipal do Município do Porto Novo.

Parte G - Extrato deliberação nº 31/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando a reclassificação/reconversão, gradual dos funcionários da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato do despacho nº 639/2019:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano, a Salamita Lima Inocêncio, Apoio Operacional nível I, Delegação Municipal de Ribeira da Cruz.

Parte G - Extrato do despacho nº 640/2019:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Jacinta Monteiro Tavares, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.