Boletim Oficial nº 91 | II Série

Boletim Oficial nº 91

II Série

terça-feira, 7 de junho de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de despacho nº 786/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Manuel José Jesus Rodrigues Martins, Ex-técnico professional do quadro de pessoal do Ex-Ministério do Desenvolvimento Rural


Parte C - Extrato de despacho nº 787/2022:

» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Carina Helena Almeida Borges, do cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia


Parte C - Extrato do despacho nº 33/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Nomeando Osvaldo Euclides Barros Monteiro, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, para exercer as funções de Secretário da Inspeção Diplomática e Consular


Parte C - Republicação nº 18/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral dos Transportes Rodoviários

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 74 II Série de 10 de maio de 2022, referente a Atribuição de competência à Direção-Geral dos Transportes Rodoviários, para regular, fiscalizar, instruir, aplicar coima e sanção acessórias e decidir os processos contraordenacionais rodoviários por violação ao Código da Estradas e legislações complementares


Parte D - Extracto de deliberação nº 788/2021-22:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando Ivan Santos Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista


Parte G - Anúncio de concurso nº 12/2022:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto concurso interno restrito no regime de carreira, para preenchimento de 6 (seis) vaga de acesso no cargo de técnico nível II


Parte G - Deliberação nº 60/2021:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Mudança e transferência de verbas para o ano de 2021


Parte G - Despacho nº 18/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Sandra Helena Delgado Veríssimo Sousa, apoio operacional nível I, com colocação no Centro Multiuso de Armazém


Parte G - Extrato da deliberação nº 05/2022:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Anildo Ramos Moreira, para desempenhar o cargo de Diretor de Serviço de Gestão Urbanística


Parte G - Extrato da deliberação nº 06/2022:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por período de 2 (dois) anos à Maria Eunice Gomes Semedo, apoio operacional, nível I


Parte G - Extrato da deliberação nº 37/2022:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano à Enilton Gonçalves Pereira, assistente técnico, nível VI


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 249/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “AGEMAR - NAVEGAÇÃO E TRANSITO LIMITADA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 250/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada: “BAICENTER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A,”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 251/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: REPRESENTADA: FIRMA: FCO - FULLSERVICE COMPANY IN MULTIMEIDA, LDA.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 252/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede, da sociedade comercial anónima denominada: “MULTIVINI - COMÉRCIO GERAL, S.A”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 253/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “VÂNIA MARQUES - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 254/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE FOTÓGRAFOS - ACAF”