Boletim Oficial nº 91 | II Série

Boletim Oficial nº 91

II Série

quarta-feira, 19 de junho de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 13/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Notificando Admilson Gomes da Costa, Agente de 1ª classe da Polícia Nacional Esquadra de Achada de Santo António, por Abandono de Lugar, ausente em parte incerta.


Parte C - Extracto do despacho nº 603/2019:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo António Jesus Lima, Ministro Plenipotenciário nível I, do quadro do Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades para a Embaixada de Cabo Verde em Luanda, Angola.


Parte C - Extracto do despacho nº 604/2019:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Maria Goretti Santos Lima, Conselheira de Embaixada, nível III, do quadro do pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para a Embaixada de Cabo Verde em Cuba.


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 606/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Maria do Rosário de Fátima Pires Dias, Técnica nível I, pessoal do quadro do Ministério da Justiça e do Trabalho, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 600/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Cândida Lopes Martins, Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 601/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Liliana Ascensão Oliveira Almada Lima, Professora Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 602/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Andrade Silva Barbosa de Pina, Professora de Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 605/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando em regime de comissão de serviço, Ivanilda Solange Mendes Monteiro, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.


Parte C - Extrato do despacho nº 607/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Joana Vitória da Graça Neves, Ajudante de Serviços Gerais, Apoio Operacional nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. João Morais, Ribeira Grande, Santo Antão.


Parte D - Extracto da deliberação nº 94/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Substituindo a seu pedido, Maria José Freire, psicóloga nomeada para participar no concurso de recrutamento de sete Procuradores da República Assistentes, pela psicóloga Diva Ivone Santos Gomes.


Parte G - Extrato da deliberação nº 9/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Promovendo José Luís Elba Martins, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para técnico nível II.


Parte G - Extrato de despacho nº 608/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo prorrogação de licença sem vencimento a Eneida Fernandes Alves, Apoio Operacional, nível IV, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte I1 - Anúncio concurso nº 31/2019:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto um Concurso Público “ Empreitadas de Reabilitação de vias em Betuminoso no Mindelo e de Pavimentação sobre calçada da Av. de Ribeirinha”.