Parte C - Despacho conjunto nº 31/2019:

» Chefia do Governo e Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação

Autoriza-se a inumação de S. Exª Reverendíssimo Dom Paulino Livramento Évora, Bispo Emérito de Santiago Cabo Verde, na Igreja Pro-Catedral de Nossa Senhora da Graça, Praia

Parte C - Despacho nº 22/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Galardoa com Segundo Grau da Menção Honrosa, o cidadão Luigi Kazey Monteiro Vieira, como reconhecimento do excelente desempenho, talento, brilho e dedicação pela conquista do primeiro lugar na Final Internacional do Super Tmatik na modalidade de Cálculo Mental.