SUMÁRIO
Parte C -
Despacho nº 1/2019:
» Chefia do Governo
Fixando pensão de sobrevivência a título excepcional, aos herdeiros hábeis das vítimas mortais do naufrágio do Navio “Vicente” ao largo da Ilha do Fogo.
Parte C -
Extracto do despacho nº 106/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Adilson Monteiro Lima, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Sal.
Parte C -
Extracto do despacho nº 107/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Euclides Vieira Tavares, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Sal.
Parte C -
Extracto do despacho nº 108/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Iliziamira Patrícia Moreno de Pina, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II,
na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Parque de Pico D`Antónia, na Ilha de Santiago.
Parte C -
Extracto do despacho nº 109/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Adérito de Jesus Lopes Semedo, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Parque de Pico D`Antónia, na Ilha de Santiago.
Parte C -
Extracto do despacho nº 110/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Nilton César Andrade Cabral, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha da Boa Vista.
Parte C -
Extracto do despacho nº 111/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Paulo Jorge de Andrade Oliveira, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Maio.
Parte C -
Extracto do despacho nº 112/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando José Rosa de Carvalho, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Maio.
Parte C -
Extracto do despacho nº 113/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Gerson Fabrício Barbosa Vicente Lopes Mendes, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Fogo.
Parte C -
Extracto do despacho nº 114/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Carlos António Fortes Rodrigues, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha da Brava.
Parte C -
Extracto do despacho nº 115/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Jorge Rodrigues Vieira dos Santos, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha da Brava.
Parte C -
Extracto do despacho nº 116/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Oteniel Adelino Mendes Fernandes, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Maio.
Parte C -
Extracto do despacho nº 117/2020:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando José Adelmar Gomes Soares, para exercer as funções de Apoio Operacional nível II, Guarda, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Ilha do Fogo.
Parte C -
Extrato de despacho nº 105/2020:
» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Zoivi Roque Plá, Inspetora Superior, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Parte C -
Extrato de despacho nº 103/2020:
» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Aldina Maria Monteiro Varela, Licenciada em Direito, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete de Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Parte C -
Extrato de despacho nº 104/2020:
» Ministério da Indústria, Comércio e Energia: » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Nomeando Keila Djamila dos Santos Tavares, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Parte C -
Extrato do despacho nº 118/2020:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Destacando Liziana Sofia Silva Barros, Médica graduada, quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções no Hospital Ramiro Figueira, Ilha do Sal.
Parte C -
Extrato do despacho nº 119/2020:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Apresentando Maria Júlia Silva dos Reis Duarte, Enfermeira assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento.
Parte D -
Extracto da deliberação nº 50/CSMP/2019/2020:
» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:
Designando Alcindo Júlio Soares, para transitoriamente, assumir a representação do Ministério Público junto do Tribunal de Contas.
Parte D -
Extracto da deliberação nº 58/CSMP/2019/2020
» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:
Aprovando o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de Técnico Superior, nível II, e homologação da lista de classificação final.
Parte D -
Extracto da deliberação nº 64/CSMP/2019/2020:
» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:
Aprovando homologação do relatório de estágio probatório e nomeação definitiva de Técnicos Superiores, que se indicam.
Parte D -
Extractos da deliberação nº 19/2019-20:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Destacando Rosa Maria Tavares, Secretária Judicial, para desempenhar as funções no Tribunal da Relação de Sotavento.
Parte D -
Extractos da deliberação nº 20/2019-20:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Contratando os candidatos aprovados em concurso, para exercerem as funções de Oficial de Diligências, nível I, que se indicam.
Parte D -
Extractos da deliberação nº 22/2019-20:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Transferindo Adir dos Ramos Delgado Chantre, Ajudante de Escrivão, para desempenhar as funções no Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Catarina.
Parte D -
Extractos da deliberação nº 23/2019-20:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Gracelinda Monteiro Barreto, Ajudante de Escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
Parte D -
Extractos da deliberação nº 24/2019-20:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nereida Patrícia Sousa de Oliveira Borges Monteiro, Oficial de Diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
Parte D -
Extractos da deliberação nº 25/2019-20:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Danilson Rodrigues Figueiredo Ramos Évora, Oficial de Diligências, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
Parte D -
Resolução nº 01/2019:
» Tribunal da Relação de Sotavento
Elegendo Helena Maria Alves Barreto, como Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento a Juíza Desembargadora.
Parte E -
Extrato do despacho nº 120/2020:
» Instituto Nacional de Saúde Pública
Contratando Janice de Jesus Xavier Soares, Licenciada em Estatística e Gestão de Informação, para desempenhar as funções de Técnico nível I, na área de Estatística, no Instituto Nacional de Saúde Pública.
Parte G -
Deliberação nº 01/2020:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Filipe Sanches, no cargo de Chefe da Divisão de Informação do Cadastro Municipal da Câmara Municipal da Praia.
Parte G -
Deliberação nº 02/2020:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Nomeando o Geografo Filipe Gomes Sanches, para o cargo de Diretor da Direcção de Topografia e Cadastro.
Parte G -
publicação dos mapas
» Município do Maio » Assembleia Municipal
Publicando os mapas do Orçamento Retificativo 2019 e Alteração Orçamental do ano de 2019.
Parte I1 -
Anúncio de concurso externo nº 1/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 8 (oito) Apoio Operacional de nível II, para o Ministério da Justiça e Trabalho.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 37/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “SITECH - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO SA”.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 38/2020:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade denominada: JARDIM INFANTIL MUNDO ENCANTADO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.