Parte C - Comunicação nº 1/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Comunicando o regresso de Waldir José Costa da Luz, apoio operacional da Inspeção Geral das Pescas, que se encontrava de licença sem vencimento

Parte C - Extrato do despacho nº 645/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Vander Paulo Silva Gomes, para exercer as funções de secretário do Ministro da Economia Marítima

Parte C - Extrato do despacho nº 646/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, para em comissão de serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital Dr. Ramiro Figueira do Sal - (HRRF), os membros que se indicam

Parte C - Extrato do despacho nº 647/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Nilton César Gomes Sousa, enfermeiro geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Diretor do Hospital Regional Dr. João Morais, Santo Antão e Presidente do Conselho de Administração.

Parte C - Extrato do despacho nº 648/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda do exercício efetivo, é revogado o ato de atribuição do subsídio regime de dedicação exclusiva referente a Paulo Jorge Rodrigues da Graça, médico geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 83/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando definitiva de 22 (vinte e dois) Seguranças nível I, para o quadro da Polícia Judiciária.

Parte C - Retificação nº 89/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 76, II Série, de 22 de junho de 2020, referente a Resolução nº 22/2020, que nomeia Adlisa Maria Delgado

Parte E - Deliberação nº 21/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de julho

Parte E - Deliberação nº 6/2020:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Delegando competências de coordenação dos membros do Conselho de Administração

Parte E - Deliberação nº 7/2020:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Fixa o PVP máximo para as máscaras não médica, para uso social ou comunitárias

Parte E - Deliberação nº 8/2020:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Regulamento de fabrico e importação de Dispositivos Médicos e de Equipamentos de Proteção Individual, no contexto da pandemia da COVID-19

Parte E - Extrato do despacho nº 649/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Danda por finda a comissão de serviço da professora Leila Eleanor Monteiro Veiga, do cargo de secretária da Comissão Executiva da Faculdade de Educação e Desporto

Parte E - Extrato do despacho nº 650/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando professor Jailson Emílio Monteiro Mendes, Mestre em Educação, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de secretário da Comissão Executiva da Faculdade de Educação e Desporto

Parte E - Extrato do despacho nº 651/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço do professor João António Furtado Brito.

Parte E - Extrato do despacho nº 652/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a comissão de serviço da professora Maria de Lourdes Silva Gonçalves, do cargo de Vice-Presidente da Escola de Ciências Agrárias e Ambientais

Parte E - Extrato do despacho nº 653/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando em comissão de serviço, Maria de Lourdes Silva Goncalves, Doutora em Desenvolvimento Rural, para desempenhar as funções de Pró-Reitora para a Extensão Universitária

Parte E - Extrato do despacho nº 654/2020:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando em comissão de serviço, Ailton Gomes Moreira, Doutor em Ciências de Gestão Empresarial, para desempenhar as funções de Presidente da Escola de Negócios e Governação

Parte E - Retificação nº 90/2020:

» Estradas de Cabo Verde

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 81, II Série, de 29 de junho de 2020, referente ao extrato de contrato de trabalho de Carlos Amadeu Monteiro Tavares

Parte G - Deliberação nº 20/2020:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Autorizando à Câmara Municipal de Santa Catarina, a concessão de direito de superfície, a favor de Khym Negoce Lda, de um terreno com área de 1636m2, sito-em Pracinha 13 de Janeiro-Assomada

Parte G - Extrato do despacho nº 655/2020:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Contratando em regime de trabalho a termo, João Pereira Martins, para desempenhar as funções de apoio operacional, nível III, na Câmara Municipal de São Miguel

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 258/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “FINISHAUS, COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ACABAMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 259/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “NEW DYNAMICS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.