SUMÁRIO
Parte C -
Aviso nº 6/2021::
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Paula Josefa Morais Gomes Andrade, da Escola Secundária Jorge Barbosa, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
Parte C -
Comunicação nº 21/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Nelson Ribeiro Amador, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Parte C -
Comunicação nº 22/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que João Monteiro Santos, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Parte C -
Comunicação nº 23/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Alcides da Graça Fernandes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Maio, encontra-se definitivamente incapacitado para o exercício da atividade profissional.
Parte C -
Extrato do despacho conjunto nº 696/2021:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Maria Celina Robalo Semedo, quadro Civil das Forças Armadas de Cabo Verde, para o Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato do despacho nº 697/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.
Parte C -
Extrato do despacho nº 698/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a António Mendes Antunes, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.
Parte C -
Extrato do despacho nº 93/GDN/2021:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Jorge Monteiro da Cruz, Agente Principal da Polícia Nacional.
Parte C -
Retificação nº 100/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Bila de Jesus Sequeira Santos.
Parte C -
Retificação nº 101/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série de 12 de abril de 2016, referente a transição de Ana Paula Lopes da Luz.
Parte C -
Retificação nº 102/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Daniel Gomes Alves.
Parte C -
Retificação nº 103/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 63, II Série de 13 de abril de 2021, referente a nomeação definitiva de Jailson da Cruz Carvalho.
Parte C -
Retificação nº 104/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 28, II Série de 30 de abril de 2018, referente a promoção de Rosilda Monteiro.
Parte C -
Retificação nº 105/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2, II Série de 15 de janeiro de 2014, referente a reenquadramento de Elisa Mendes Tavares.
Parte C -
Retificação nº 106/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8, II Série de 24 de fevereiro de 2016, referente ao reenquadramento de Luciene Maria Semedo Tavares Almeida.
Parte C -
Retificação nº 99/2021:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Carmelita Rodrigues Mendes Teixeira.
Parte G -
Extrato da deliberação nº 31/VIII/2021:
» Município de São Filipe » Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filipa Rodrigues Lobo, na qualidade de viúva de Manuel da Luz Lobo, que foi aposentado da Câmara Municipal de São Filipe.
Parte G -
Extrato da deliberação nº 51/VIII/2021:
» Município de São Filipe » Câmara Municipal
Aprovando por unanimidade a proposta de alteração orçamental do ano de 2020, por via de inscrição e transferências de verbas.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 361/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO NATUR-CV”
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 364/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DE SÃO NICOLAU”
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 365/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada “TERRIMAR – AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 360/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “WINENERGY CV, LDA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 362/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado uma deliberação de autorização da sociedade denominada “KOTA INVEST, TURISMO, LDA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 363/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de falência, da sociedade unipessoal anónima denominada “CARTER ALIED-Empreendimentos e Imobiliários, Sociedade Unipessoal, SA”