Parte C - Despacho nº 21/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Gratificando as Secretárias do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.

Parte C - Extrato de despacho nº 582/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Duarte Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor do falecido António Domingos Araújo Rodrigues.

Parte C - Extrato de despacho nº 583/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Leonor do Rosário, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 584/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Horácio Gomes Sanches, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 585/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Domingos Morais, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 586/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Salvador Mendes Cardoso, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 587/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Lopes de Pina Santos Alves, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 588/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Augusta Vasconcelos, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 589/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Eduarda Fernandes Tavares, Apoio Operacional nível I/2, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 590/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Iolanda Lopes, Apoio Operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 591/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Victor Manuel Monteiro Fernandes, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 592/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luís Alberto Lopes de Sousa, Assistente Técnico nível VIII, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 593/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Barbosa Rodrigues Mendes, Professor de Ensino Secundário Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 594/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Maria Real Robaina Viúla, Professora de Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Parte C - Extrato de despacho nº 595/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria dos Anjos Pinto Santos, Professora de Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 596/2019:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Eduína Fernandes de Brito Tavares, Apoio Operacional nível II, para exercer as funções de Secretária da Diretora Geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações.

Parte C - Resolução nº 17/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando Hegel Lubrano Teixeira Napoleão Fernandes, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão de Território.

Parte C - Resolução nº 18/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando Bruno Jorge Duarte dos Santos, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos.

Parte E - Despacho nº 050/2015:

» Universidade Jean Piaget de Cabo Verde

Acreditação e registo do ciclo de estudos do curso de licenciatura em contabilidade, auditoria e Finanças Empresariais na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano académico 2015/16.