Parte B - Despacho substituição nº 25/X/2022:

» Assembleia Nacional

Substituindo os Deputados Francisco Correia Pereira, Armindo Freitas Correia, Walter Emanuel da Silva Évora e Carlos Fernandinho Teixeira por Jailson Jorge Martins Melício, Elisângela Fernandes Semedo, Gilda de Deus Marques Ramos e Clara Gomes de Andrade, respetivamente

Parte B - Resolução nº 31/X/2022:

» Assembleia Nacional

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Francisco Correia Pereira, Armindo Freitas Correia, Walter Emanuel da Silva Évora e Carlos Fernandinho Teixeira

Parte C - Despacho nº 11/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando as Competências no Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, Flávio Pina

Parte C - Extrato de despacho nº 10/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando José Carlos Mendes Semedo, para em comissão de serviço exercer as funções de Condutor Auto da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Parte C - Extrato de despacho nº 124/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando pena de demissão à Noé Aristides da Luz de Pina, Agente de 1º Classe da PN, efetivo da Polícia Marítima, do Comando Regional de São Vicente, por abandono de lugar

Parte C - Extrato de Despacho nº 140/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração do quadro de pessoal da policial da Polícia Nacional, Evandro Emanuel Fortes da Veiga, Agente de 1º Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais

Parte C - Extrato de despacho nº 671/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, renovável à Marcelina Anícia Tavares Chantre, quadro da Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

Parte C - Extrato de despacho nº 672/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Gertrudes do Rosário Morais Tavares, Pós-Graduado em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial, para em comissão de serviço exercer as funções de Assessora da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Parte C - Extrato de despacho nº 8/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, para em comissão de serviço exercer as funções de Secretária da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Parte C - Retificação nº 50/2022:

» Ministério da Coesão Territorial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 79, II Série, referente a requisição de Clemente Delgado Garcia, para exercer o cargo de Diretor Geral da Descentralização do Ministério da Coesão Territorial

Parte C - Retificação nº 51/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72, II Série, de 06 de maio de 2022, o Extrato de Despacho nº 35/GDN/2022, referente a nomeação do pessoal Policial no cargo

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 231/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica, de objeto social e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “PRÓ-SUCESSO - FORMAÇÃO PROFISSIONAL. LDA”