Boletim Oficial nº 86 | II Série

Boletim Oficial nº 86

II Série

sexta-feira, 27 de maio de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de despacho nº 668/2022:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO Contratando Neusa Tavares Costa, Licenciada em Sociologia, especialidade: Organização e Trabalho, para desempenhar funções de técnica nível I, no quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género


Parte C - Extrato do Contrato de Gestão nº 21/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Joel Adriano Cruz Almeida, para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital


Parte C - Extrato do Contrato de Gestão nº 22/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Valdemar Celestino Monteiro, para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital


Parte C - Retificação nº 49/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 7 de 23 de 14 de janeiro 2022, extrato de despacho nº 612 de 10 de novembro de 2021, referemte a pensão de aposentação de Belarmino Rodrigues de Carvalho


Parte D - Extrato da Deliberação nº 119/CSMP/2021/2022:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Colocando Estevão Fernandes Olímpio da Rosa, Ajudante de Escrivão de Direito, do quadro de pessoal Oficial de Justiça, afeto às secretarias do Ministério Público, na Procuradoria da República da Comarca do Sal


Parte D - Extrato da deliberação nº 97/CSMP/2021/2022:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aplicando a pena de demissão à oficial de justiça, Sidnei Lima Cançado, Ajudante de Escrivão, da Comarca da Boa Vista


Parte E - Extrato de despacho nº 668/2022:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO Contratando Neusa Tavares Costa, Licenciada em Sociologia, especialidade: Organização e Trabalho, para desempenhar funções de técnica nível I, no quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género


Parte E - Extrato de despacho nº 669/2022:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Nomeando em comissão de serviço, Neusa Tavares Costa, Licenciada em Sociologia, especialidade: Organização e Trabalho técnica nível I do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, afeta à Direção dos Serviços Financeiro e Administrativo, para acumular as funções de Secretária da Presidente do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género


Parte E - Extrato de despacho nº 670/2022:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Contratando Maria da Fátima Lima Dias, Mestre em Serviço Social, para desempenhar as funções de técnica nível I, no quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 228/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL, RECREATIVA E EDUCATIVA DE VILA VITÓRIA - ACDSCREVV”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 229/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais da associação denominada: “CÂMARA DE COMÉRCIO DE SOTAVENTO - CCS”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 230/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação da gerência da sociedade por quotas denominada “FREEGG-PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE OVOS, LDA”