SUMÁRIO
Parte C -
Despacho nº 20/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Nomeando por substituição em comissão de serviço, Carlos Pedro Faria Brito, Médico Principal, quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Diretor do Serviço de Prevenção e Controlo de Doenças (SPCD) da Direção Nacional de Saúde.
Parte C -
Extrato do despacho nº 688/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Carlos Alberto Vieira Santos, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Parte C -
Extrato do despacho nº 689/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Teodora Inês Fonseca Évora, herdeira hábil de Aldeme Nascimento Évora.
Parte C -
Extrato do despacho nº 690/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Josefina Freitas Vitória Soulé, herdeira hábil de Carlos Adriano Soulé.
Parte C -
Extrato do despacho nº 691/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Tito Lino Lopes Rodrigues e Alcinda Gisela Lopes Rodrigues, herdeiros hábeis de Eurico Domingos Mendes Rodrigues.
Parte C -
Extrato do despacho nº 692/2021:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Graciano Pedro Nicolácia, Chefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Parte C -
Extrato do despacho nº 693/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Apresentando Adilma Soares, Médica Graduada Sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social à Comissão de Verificação de Incapacidade.
Parte E -
Deliberação nº 17/CA/2021:
» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento Tarifário do Setor dos Combustíveis.
Parte E -
Despacho nº 2/2021:
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
Renúncia de funções de Presidente e Membro da Comissão de Resolução de Conflitos, pela Lidia Maria Pires Sancha.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 356/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quota, nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e do objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “C & C ACCOUNT, SOCIEDADE DE CONTABILISTA CERTIFICADO - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 357/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada “EVA ARTIGOS DE DECORAÇÕES E DIVERSOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”