Boletim Oficial nº 85 | II Série

Boletim Oficial nº 85

II Série

quinta-feira, 27 de maio de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 7/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso de Vera Helena Pires Almeida da Cruz, Técnico de Finanças Especialista nível I, da Direção Nacional de Planeamento, que esteve em exercício de Cargo Político


Parte C - Extrato do despacho nº 103/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso de Eunice Helena Varela Pinto, Oficial Ajudante nível I, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho, que se encontra de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato do despacho nº 3/2021:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Nomeando José António Soares de Carvalho, técnico nível II, do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI), para em regime de substituição, exercer as funções de Diretor de Serviço da Metrologia.


Parte C - Extrato do despacho nº 683/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Maria Lima, Médico Graduado Sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 684/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Eduarda Vaz Tavares, Oficial Segundo Ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato do despacho nº 685/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Marise Estrela Ramos, Oficial Ajudante nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Retificação nº 95/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 21 de agosto de 1995, referente ao nome do funcionário Agnelo João Alves Moreira.


Parte D - Comunicação nº 20/2021:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Aceitação de candidatos e marcação de data para eleição de um membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Extrato do despacho nº 687/2021:

» Tribunal de Contas » Gabinete do Presidente

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Marta Moreira Lopes Neves, no cargo de Diretora Geral do Tribunal de Contas


Parte G - Deliberação nº 23/2021:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, na Função de Secretária Municipal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte G - Extrato de deliberação n° 24/2021:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Aprovando o regulamento de cedência de lotes de terrenos Municipais.


Parte G - Extrato de deliberação nº 11/2020:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Crisólita Dias Coronel Rocha e Viviane Cristalina Silva da Luz, em representação das filhas menores, Lidiane Dias da Luz e Maira Cibel da Luz Pinto, de Adilson Manuel da Luz Pinto.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 10/MF/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutar apoio operacional nível III – condutor, para a Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais, do Ministério das Finanças.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 12/MF/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutar assistente técnico nível VI, na área de Secretariado, para a Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais, do Ministério das Finanças.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 14/MF/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutar técnico nível I, na área de Psicologia Educacional, para a Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais, do Ministério das Finanças.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 2/MF/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutar técnico nível I, na área de Direito e Ciências Jurídicas, para a Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais, do Ministério das Finanças.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 3/MF/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutar técnico nível I, na área de Ciências de Educação, para a Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais, do Ministério das Finanças.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 4/MF/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutar técnico nível I, na área de Ciências de Educação, para a Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais, do Ministério das Finanças.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 5/MF/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutar técnico nível I, na área de Pedagogia, para a Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais, do Ministério das Finanças.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 6/MF/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutar técnico nível I, na área de Gestão, Economia, para a Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais, do Ministério das Finanças.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 7/MF/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutar técnico nível I, na área de Gestão, Economia, para a Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais, do Ministério das Finanças.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 8/MF/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutar técnico nível I, na área de Estatística e Gestão de Informação, Ingresso, para a Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais, do Ministério das Finanças.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 9/MF/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutar técnico nível I, na área de Informática, Tecnologias de Informação e Informática de Gestão, para a Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais, do Ministério das Finanças.