Parte C - Despacho conjunto nº 17/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do estabelecimento similar “ OCEAN RESTAURANTE E BAR”

Parte C - Extrato do despacho nº 18/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Sara Ribeiro Gomes dos Santos, que foi nomeada para exercer as funções de secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 601/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Iolanda Maria Lima Fortes, enfermeira principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 602/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário Ivo Gonçalves, ex 3º oficial, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava

Parte C - Extrato do despacho nº 603/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Clarinda Mendes Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 604/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Rosa Neves Teixeira, enfermeira graduada nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 605/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida Soares Rosa Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria da Silva Tavares

Parte C - Extrato do despacho nº 606/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lígia Maria Lopes Araújo, enfermeira principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 607/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Socorro Cardoso Lisboa, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 608/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Eunice Correia Gomes Marta Vera-Cruz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alexandre José Vera Cruz

Parte C - Extrato do despacho nº 609/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isaurinda Margarida Lopes, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho nº 610/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carlos Alberto Rendall Neves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Luiza Almeida Pereira

Parte C - Extrato do despacho nº 611/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Manuel Ressurreição Melo Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Graciete Maria Alves Melo Santos.

Parte C - Extrato do despacho nº 612/2020:

» Ministério da Defesa

Atribuíndo pensão de reforma do Major General RES, Alberto Carlos Barbosa Fernandes, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Parte C - Extrato do despacho nº 613/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Miguel António Moniz Lima Rosa, médico geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegado de Saúde dos Mosteiros.

Parte C - Extrato do despacho nº 614/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Liliane Margareth Teixeira Hungria Silva, médica geral, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Boavista.

Parte C - Extrato do despacho nº 615/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Arylene Pires Carvalho, médica geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.

Parte C - Retificação nº 85/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 76, II Série, de 22 de junho de 2020, referente a Resolução nº 23/2020, que nomeia Anildo Francisco Gomes Santos.

Parte C - Retificação nº 86/2020:

» Ministério da Defesa

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 81/2020 de 29 de junho, referente a transição para a situação de reforma de Luciano Gomes Batalha.

Parte D - Extrato da deliberação nº 01/2020:

» Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça:

Contratando Valério Santos, Engenheiro Informático, para exercer o cargo de coordenador do SIJ.

Parte D - Extrato da deliberação nº 45/2019-20:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Recrutando os Oficiais de Diligências que se indicam.

Parte D - Extrato de deliberação nº 35/2019-20:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Publicando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça das Secretarias Judiciais.

Parte D - Instrução nº 01/2020:

» Tribunal de Contas » Gabinete do Presidente

Regula os requisitos para a dispensa da remessa dos documentos justificativos das receitas arrecadadas e despesas realizadas pelas entidades.

Parte E - Extrato do despacho nº 2/2020:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Carlina M’ba Perreira, Técnico Superior nível I.