Parte C - Despacho nº 1/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Nomeando em regime de contrato de gestão, Kátia Helena Correia Lopes Marçal Duarte, Licenciada em Gestão Hoteleira, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Despacho nº 2/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Nomeando em comissão de serviço, Joelson Patrick Soares Leal, Licenciado em Comunicação e Multimédia, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Despacho nº 3/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Nomeando em comissão de serviço, Vandrea Helena Lopes Monteiro, Licenciada em Jornalismo, para exercer o cargo de Assessora para Relações Públicas, Comunicação Social, Marketing Digital, e Apoio a Projetos do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Despacho nº 4/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Nomeando em comissão de serviço, Joana Pio Andrade, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Despacho nº 5/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Nomeando em comissão de serviço, Carla Helena Fernandes Gomes, Licenciada em História, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Despacho nº 6/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Nomeando em comissão de serviço, Carla Margarida Gonçalves Moniz, Licenciada em Ciências de Comunicação, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Extrato do despacho nº 286/GMAI/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.

Parte C - Louvor nº 1/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Louvando António Jorge Mota Tavares D’Almeida, Subchefe Principal da Polícia Nacional.

Parte E - Deliberação nº 16/CA/2021:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Aprovando o Regulamento sobre a metodologia de cálculo, distribuição, liquidação e cobrança das contribuições dos setores regulados pela Agência Reguladora Multissectorial da Economia – ARME.

Parte E - Despacho nº 6/2021:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Aposentando Maria Filomena Lima Soares, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Parte E - Despacho nº 8/2021:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Celestino da Graça Morais, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Parte G - Extrato de deliberação nº 3/2020:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlene Sousa da Cruz, para desempenhar as funções de Secretária Municipal.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 354/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada “ELEVOLUTION - ENGENHARIA, S.A - SUCURSAL DE CABO VERDE”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 355/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “SISP - SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTOS, S.A”