Parte C - Despacho conjunto nº 30/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “DREAMSEA SANTA MARIA SURF GLAMPING”

Parte C - Extracto do despacho nº 564/2019:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias, a Januario da Rocha Nascimento, técnico sénior - TSI/1 da Direcção Geral dos Recursos Marinhos.

Parte C - Extracto do despacho nº 565/2019:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Prorrogando licença sem vencimento por periodo de 1 (um) ano, a Iolanda da Conceição Pereira Tavares, funcionária do Centro Nacional de Pensões Sociais.

Parte C - Extracto do despacho nº 566/2019:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Determinando o fim do destacamento de Dulce Helena Tavares Rocha, Técnica nível I, do quadro da Direção-geral da Comunicação Social.

Parte C - Extracto do despacho nº 567/2019:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Dulce Helena Tavares Rocha, Técnica nível I, do quadro da Direção-geral da Comunicação Social.

Parte C - Extracto do despacho nº 568/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando Cátia Sofia Silva Além Costa, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.

Parte C - Extracto do despacho nº 569/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Luciano Vagner Ascenção de Melo Veiga, Médico Geral, provisoriamente no quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extracto do despacho nº 570/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando no regime de disponibilidade permanente, Emanuel Borges Gonçalves, Médico Especialista em Orto-traumatologia, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Retificação nº 65/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 78/2019, de 30 de maio, referente a pensão de sobrevivência de Lourença Silva da Veiga.

Parte E - Deliberação nº 7/2019:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Autorizando as progressões dos técnicos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, do nível I para o nível II.

Parte E - Retificação nº 66/2019:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 80, II série de 3 de junho de 2019, referente ao nome da Entidade.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 236/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE BASQUETEBOL - FCBB”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 240/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “COALIZÃO DE EXPATRIADOS LUSÓFONOS EM CABO VERDE - CELUSA,”.

Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 237/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos da fundação denominada “FUNDAÇÃO ESPERANÇA - ANTÓNIO MASCARENHAS MONTEIRO - FAM”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 238/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 239/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “KROBO JEWELRY, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 241/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “CCTOUR - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E HOTELEIRA, LDA,”.