Parte C - Despacho conjunto nº 29/2019:

» Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete dos Ministros

Nomeando António Pedro Tavares Silva, como Fiscal Único do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Parte C - Extrato do despacho nº 560/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando José Silva Brito, Enfermeiro Principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento, Que o examinado deve ser evacuado para o serviço de Neurocirurgia no exterior do país com urgência.

Parte C - Extrato do despacho nº 561/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando Amélia Sousa Vitória da Cruz, Enfermeira Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento, atribui-lhe a incapacidade de 100% por um período de dois anos.

Parte C - Extrato do despacho nº 562/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando Zuleica Jacinta Pinto e Neto Gomes Fernandes Monteiro, Médica Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento, que a examinada deve ser justificadas as faltas dadas a partir de 15 de fevereiro de 2019 até a presente data.

Parte C - Extrato do despacho nº 563/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas:

Nomeando Leila Denise Monteiro Furtado e Monalisa Pina Gomes, Psicólogos Clínicos, Técnicos nível I, para os serviços de tratamento da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD.

Parte E - Deliberação nº 4/2019:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Aprovando por unanimidade, o Organograma e quadro do pessoal da ANMCV.

Parte E - Despacho nº 5/GP/INDP/2019:

» Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas

Cedendo para exercício de funções a título transitório, Delvis Manuel da Graça Fortes, técnico do INDP a organização Birdlife International e suspensão do Estatuto do funcionário público.

Parte G - Estrato da deliberação nº 8/2019:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando por unanimidade a Proposta de Alteração de Estrutura Societária de Águas de Santiago (AdS) e a participação do Estado de Cabo Verde nas acções da empresa com 49%.