Parte B - Despacho substituição nº 24/X/2022:

» GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes

Parte B - Resolução nº 30/X/2022:

» GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira

Parte C - Extrato de despacho nº 632/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Juvenal Tavares de Afonseca Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente,

Parte C - Extrato de despacho nº 633/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Marcelina Ramos Alves Rodrigues, Professor Primário/animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 634/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Verónica Correia Cardoso Moniz, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 635/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Rosa Semedo Correia, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 636/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Amândio Brito Lopes, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 637/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emídio Barreto Borges de Oliveira, apoio operacional I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 638/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aureliano António Barros Neves, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 639/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Orlando Cardoso Lopes Sanches, Segundo subchefe da Policia Nacional, ref.4, esc. C, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de despacho nº 640/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Mendes Baessa, Ex-guarda do quadro de pessoal do Ex-Instituto Nacional de Fomento Agropecuária

Parte C - Extrato de despacho nº 641/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jacinta Maria Silva, Professor do Ensino Básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 642/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emiliano Soares Rocha, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Extrato de despacho nº 643/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Odete Guilhermina Barros Pereira, ex-oficial Administrativo ref.8, esc.C, do quadro de pessoal da UNICV

Parte C - Extrato de despacho nº 644/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Daniel Semedo Vieira, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 645/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Fernandes dos Santos Teixeira, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 646/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emílio Martins Cabral, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 647/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Lourdes Sanches Semedo Barbosa, Enfermeira Principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de despacho nº 648/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Bruno Jorge Duarte dos Santos, Licenciado em Ciências Farmacêuticas e Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas, peterncente ao Quadro do Pessoal da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), mediante Contrato Gestão, para exercer o cargo de Diretor do Gabinete dos Assuntos Farmacêuticos do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Contrato de Gestão nº 20/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante Contrato de Gestão o Engenheiro João da Luz Rocha Ramos, Licenciado em Engenharia de Telecomunicações, para exercer o cargo de Diretor Geral das Telecomunicações e Economia Digital, do Ministério da Economia Digital

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 13/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Suzan Patrizia Monteiro de Pina Reverdes, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP), do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), para o quadro da Direção Geral do Emprego, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Listagem nº 7/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Lista definitiva do Concurso de Formação Especializada na área de Medicina Geral e Familiar (24 vaga), pelo período de 24 meses (2 anos). Concurso nº 01/2022

Parte E - Despacho nº 022/ARES/2021:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos - Mestrado em Educação Emocional e Criatividade Aplicada, do Instituto Universitário de Arte, Tecnologia e Cultura