Parte C - Aviso nº 8/2020:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados:

Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Estado do Grão-Ducado do Luxemburgo Relativo a Gestão Concertada do Fluxo Migratório e Desenvolvimento Solidário.

Parte C - Aviso nº 9/2020:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados:

Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Estado do Grão-Ducado do Luxemburgo sobre os Transportes Aéreos.

Parte C - Extrato do despacho nº 581/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo, Paula Geiza de Jesus Correia, enfermeira geral, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte E - Deliberação nº 007/CA-ARES/2020:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Aprovando o diploma que estabelece os princípios e regras de organização e estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, doravante designado PCCS, aplicável aos colaboradores da Agência Reguladora do Ensino Superior, designada ARES.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 2/MFIS/2020:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público o concurso externo para recrutamento e seleção de um diretor de serviço, nível III, para a Direção de Serviço de Promoção do Desenvolvimento da Família, da Direção Geral Inclusão Social, em regime de comissão de serviço.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 232/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “Associação Voleibol de Santa Maria”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 231/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de encerramento da liquidação da sociedade comercial dissolvida denominada: “SOCIEDADE CABO-VERDIANA E ANGOLANA DE PESCAS - ATLANTIC TUNA, S.A.”