Parte C - Comunicado nº 1/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Edmilson Lopes Fortes, técnico de Finanças, nível I, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, que se encontrava requisitado na Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas – ARAP

Parte C - Despacho n.º 01/2021:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Melany Danyse Cardoso Correia, no cargo de do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas

Parte C - Extrato do despacho n.º 03/2021:

» Ministério da Economia Marítima » Instituto Marítimo Portuário

Cedência especial de Anselmo Monteiro Fonseca à COOPENSINO- Cooperativa de Ensino Superior

Parte C - Extrato do despacho nº 50/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegação de competências do Ministro das Finanças na Diretora Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças

Parte C - Extrato do despacho nº 51/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixa os emolumentos a serem pagos aos membros da Comissão de Avaliação de Negociação, no âmbito da Lei de Reconciliação Nacional

Parte C - Extrato do despacho nº 94/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando em regime de emprego, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, Ailton Mendes Monteiro Tavares, e Adilson de Jesus dos Reis Cardoso, para ocupar o cargo de apoio operacional nível III

Parte C - Resolução nº 05/2021:

» Conselho de Ministros

Exonera, por renúncia, Octávio Augusto Pinheiro Pires de Oliveira, no cargo de Administrador Executivo da Agência da Aviação Civil

Parte E - Retificação nº 01/2021:

» Instituti do Desporto e da Juventude (IDJ)

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 163, II série, de 10 de novembro de 2020, referente à publicação da deliberação nº 9 do Conselho Diretivo do Instituto

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 36/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO RACIONAL DA PLÊIADE DO ASTRAL SUPERIOR - ARPAS

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 35/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: “ESPAÇOS CABO VERDE SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 37/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “CABO VERDE ÓPTICA’S, LDA,”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 38/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação social, mudança de sede e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada IHCV- INTERNATIONAL HOLIDING CABO VERDE, SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 39/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada: “DUNAS BEACH RESORT, SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 40/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “BEACH RESORTS MANAGEMENT COMPANY - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 41/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “NÔS SUPERMERCADO - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 42/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “WHITE SANDS, BEACH HOTEL & SPA - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 43/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “TORTUGA BEACH RESORT - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 44/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “BIKINI BEACH - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 45/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “CONDOMINIUM MANAGEMENT COMPANY – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 46/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “TRG – BOA VISTA BEACH HOTEL E SPA - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 47/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “OLIVER PROCUREMENT AND FACILITY SERVICES - SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 49/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anonima, os termos dos seguintes; “FIRMA SOLMAR & VENTO, S.A

Parte J - Extrato de publicação de sociedade o nº 48/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “MEDICAL SERVICES, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA”