Boletim Oficial nº 79 | II Série

Boletim Oficial nº 79

II Série

sexta-feira, 14 de maio de 2021



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 1/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlene Sousa da Cruz, Contabilista na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Nicolau, para exercer o cargo de Secretária Municipal


Parte C - Despacho conjunto nº 20/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes, Ministério das Finanças e Câmara Municipal do Sal

Requisitando Deisy Raquel Pires Gonçalves, Técnica Superior na Câmara Municipal do Sal, para exercer as funções de Gestora da Agência dos Correios de Cabo Verde em Espargos, Ilha do Sal.


Parte C - Despacho nº 5/GCD.IMAR/21:

» Ministério da Economia Marítima

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Delvis Manuel da Graça Fortes.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho nº 27/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Miguel João Duarte, para exercer em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho nº 28/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Zuleica Garcia da Veiga, para exercer em regime de estágio probatório, o Cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho nº 29/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Cátia Eneida Morais Rodrigues, para exercer em regime de estágio probatório, o cargo de técnico de nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça e Trabalho, com a colocação na Cadeia Central de São Vicente.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho nº 30/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Heleny Patrícia Silva Varela, para exercer em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 691/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alexandre João da Luz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 149/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda o contrato de gestão de Nandixani de Lurdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, no cargo de Assessora Jurídica e consequentemente regresso ao quadro de origem.


Parte C - Extrato do despacho nº 26/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, José Ulisses Fortes Furtado, para desempenhar as funções do cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte C - Extrato do despacho nº 6/GCD.IMAR/21:

» Ministério da Economia Marítima

Prorrogando licença sem vencimento a Marcelina do Rosário Sequeira, Oficial Principal, do Instituto do Mar.


Parte C - Extrato do despacho nº 693/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Carlos Gomes Dias, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegado de Saúde de Porto Novo.


Parte C - Extrato do despacho nº 694/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Isabel Adir Alves Teixeira, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 695/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Ricardo Oliveira, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 696/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Demitindo do cargo, Anísia Otaño Rodriguez, Médica Graduada, Especialista em Imagiologia, nomeada no quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, por não tomada de posse.


Parte C - Extrato do despacho nº 73/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Djamila Rocha Delgado, para desempenhar as funções do cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte C - Extrato do despacho nº 74/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando José Manuel Santos Fernandes no Cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte C - Extrato do despacho nº 8/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Manuel Santos Fernandes e nomeando para em regime de substituição, exercer as funções de Notário Dirigente no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente.


Parte C - Republicação nº 93/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes, Ministério das Finanças e CV Telecom

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 75 de 7 de maio de 2021, referente a requisição de Roseanne Romina Oliveira Delgado.


Parte E - Despacho nº 7/2021:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo prorrogação da licença sem retribuição de Antonieta Bento Santos Brito, Assistente Administrativo.


Parte J - Convocatória nº 17/2021:

» Banco Interatlântico

Convocando os Acionistas para a reunião ordinária da Assembleia Geral do BANCO INTERATLÂNTICO, S.A., que será realizada no Auditório do Edifício da Garantia/Promotora/BCA, no dia 31 de maio de 2021.