Boletim Oficial nº 79 | II Série

Boletim Oficial nº 79

II Série

sexta-feira, 31 de maio de 2019



SUMÁRIO


Parte G - Deliberação nº 02/2019:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando por Unanimidade a Proposta da Extinção do SAAS e a sua Transição para Empresa AEM


Parte G - Deliberação nº 03/2018:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando Parecer satisfatória pelos 8 (oito) deputados da bancada do MPD e negativo pelos 5 (cinco) deputados da bancada da OIAM


Parte G - Deliberação nº 03/2019:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando Lista dos Membros do Programa para Desenvolvimento Local e ODS .


Parte G - Deliberação nº 04/2018:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando, Suspensão de mandato de Almerindo Fonseca


Parte G - Deliberação nº 04/2019:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta da mesa para a Perda do Mandato do Deputado Amilton Fernandes.


Parte G - Deliberação nº 05/2018:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento Rectificativo de 2018 (Mapas I, II, X e XI);


Parte G - Deliberação nº 06/2018:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Actividades Municipal para 2019


Parte G - Deliberação nº 07/2018:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando a Proposta da Anulação da Deliberação que Autoriza a Alienação de um Terreno em Hasta Pública na zona de Morro


Parte G - Deliberação nº 08/2018:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando o Estatuto da Rede Local de Promoção de Emprego e Empregabilidade


Parte G - Deliberação nº 09/2018:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando o Quadro de Pessoal para o ano 2019


Parte G - Deliberação nº 10/2018:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovar o Orçamento Municipal para o ano 2019


Parte G - Deliberação nº10/AMM/2018:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento do Município do Maio para o ano económico 2019


Parte J - Convocatória nº 12/2019:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Convocando os Acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A. para a reunião anual ordinária da Assembleia Geral